Nesta sexta-feira (22), o ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Marcelo Moreira dos Santos, representou a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, durante a Cerimônia de Transmissão de Cargo realizada na Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), no município de Santana. Na ocasião, o capitão de Fragata da Marinha do Brasil, João Batista da Conceição Reis sucedeu o capitão de Fragata da Marinha do Brasil, Kaysel Costa Ribeiro, como dirigente da instituição.
A Capitania dos Portos do Amapá integra o 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que atua nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Além da defesa e patrulhamento dos rios, trabalha em ações sociais e de saúde junto aos ribeirinhos que residem em comunidades do Amapá e demais regiões de difícil acesso na Amazônia.
Durante a solenidade, o capitão Kaysel Costa Ribeiro ressaltou a conquista simbólica da Capitania durante a própria gestão. “É um momento especial. Cheguei em 5 de setembro de 2020 e assumi o comando no dia 18 de setembro. Logo em seguida, me deparei com um problema gravíssimo que foi o apagão que deixou muita gente sem energia. Conseguimos dar um apoio ao Ministério de Minas e Energia, trouxemos navios de grande porte ao Estado para prestar apoio médico e social à população e distribuição de cestas básicas”.
O dirigente da Marinha do Brasil no Amapá empossado João Batista da Conceição Reis afirmou que assumir o cargo será desafiador. “Reconheço o grande desafio que tenho pela frente, pois a nossa malha hidroviária é a principal via de acesso para o transporte de passageiros, cargas diversas e, principalmente, nas atividades pesqueiras. Portanto, exercer as atribuições inerentes ao cargo que assumo se constitui, sim, em um grande desafio. Contudo, estou certo de que poderei contar com o apoio das organizações militares, bem como das demais constituições organizacionais do meio civil”.
Missão da CPAP
“Cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais que regulam os tráfegos marítimos, fluvial e lacustre; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos sobre Fatos e Acidentes da Navegação; auxiliar o Serviço de Salvamento Marítimo; concorrer para a manutenção da sinalização náutica; e coordenar, controlar e/ou ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a fim de contribuir para orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica”.
O ouvidor do MP-AP avaliou o evento. “A Marinha do Brasil, enquanto guardiã dessa parte da Amazônia azul, tem uma relação muito importante com o Ministério Público. Uma relação institucional de apoio mútuo, porque temos o apoio da Marinha em várias situações e missões nossas, assim como estamos à disposição para acolher a instituição. A presença do MP foi uma maneira de homenagear e agradecer ao Comando que dá boas vindas ao novo comandante, capitão Reis que chega com a missão de cuidar desse nosso pedaço da Amazônia, bem como parabenizar o capitão Kaysel pelo excelente comando que teve enquanto foi gestor da Capitania”.
Autoridades presentes
Participaram do evento: o governador do Amapá, em exercício, desembargador Rommel Araújo; o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio dos Santos; comandante-geral da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), coronel Heliane Braga; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Harlan Aguiar; o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha; a vereadora Janete Capiberibe e o ex-governador do Amapá, João Capiberibe; o presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Glauco Cei; o general da 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Foz da Amazonas”, Albim Gobert Damasceno, entre outras autoridades.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Elton Tavares
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: [email protected]