MP-AP participa da mobilização virtual de combate à violência sexual infanto-juvenil

Em razão da pandemia, será um 18 de maio diferente. O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” não terá as atividades costumeiramente realizadas pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude e Promotorias de Justiça com atuação na área especializada. Hoje, a mobilização é virtual e muitas lives estão ocorrendo pelo Brasil para tratar da questão que se impõe, que é bastante concreta: como garantir a proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia e isolamento social?

Em tese, a casa é um lugar seguro e a família responsável pela proteção. Infelizmente nem sempre é assim. Os dados indicam que grande parte das situações de violência contra crianças e adolescentes são intrafamiliares e praticadas por quem deveria cuidar e proteger. Portanto, em meio à pandemia do novo coronavírus e das medidas de isolamento social, muitas crianças e adolescentes correm o risco de estar mais expostos a situações de violência física, sexual e psicológica, alerta o Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Os especialistas alertam que nesse contexto é imprescindível tornar públicos os canais de denúncia, além de fortalecer e manter articulados (mesmo virtualmente) o Sistema de Garantia de Direitos, de forma a dar continuidade aos serviços de proteção. Conselhos Tutelares e Delegacias, como principais portas de entrada de denúncias, precisam contar com o apoio do executivo para garantir a logística de atendimento diante das restrições de mobilidade, sem descuidar da segurança dos profissionais.

É urgente e imprescindível, também, a atuação do Sistema de Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário, no exercício de suas funções específicas e ao mesmo tempo complementares que podem garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, previstos na Constituição Federal e no ECA, de forma a reduzir os impactos da epidemia na população, em especial, na mais vulnerável, alerta o coordenador do CAO-IJ, Miguel Angel Ferreira.

Para denunciar: Disque 100 ou para os Conselhos Tutelares mais próximos

Serviço:

Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: assc[email protected]


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