A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada dos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, participou, nesta terça-feira (8), na Prefeitura de Macapá, da prestação de contas de emendas destinadas à saúde na capital amapaense, do mandato do senador Davi Alcolumbre. Na ocasião, os membros do MP-AP também acompanharam a assinatura do convênio para construção de Unidade Básica de Saúde Pediátrica no município, fruto de emenda parlamentar do congressista. A mesa de honra do evento foi presidida pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Prestação de Contas
Em 2021, o senador Davi Alcolumbre destinou ao setor da saúde de Macapá um total de R$ 24 milhões, alocados para a gestão pública municipal. Segundo o parlamentar, os recursos foram destinados ao pagamento da folha dos servidores municipais, compra de medicamentos, investimento no Programa Saúde da Família (PSF), Atenção Básica de Saúde e aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básicas de Saúde de Macapá. Esse montante será executado em 2022.
Nova UBS
A assinatura do empenho da prefeitura de Macapá para a construção da UBS, entre o prefeito da capital amapaense, Antônio Furlan e o senador Davi Alcolumbre, tem o objetivo de possibilitar uma Unidade vocacionada para atendimentos infantis.
A ideia partiu de uma indicação do vereador Claudiomar Rosa, em março de 2021, durante visita institucional ao senador Davi Alcolumbre, em Brasília (DF). No total serão R$ 3 milhões , divididos em 50% para os serviços de construção e a outra metade será para instalação de equipamentos. A UBS levará o nome de Leonai Garcia, homenagem póstuma ao médico pneumologista que deixou um grande legado para Macapá, não somente para saúde, mas também no esporte e cultura.
“A Unidade Básica de Saúde Infantil atenderá várias especificidades de nossas crianças. Isso terá um custo, mas a Prefeitura de Macapá não foge de suas responsabilidades. Agradecemos ao senador Davi Alcolumbre pelos recursos alocados para investirmos na Saúde da capital em 2022 e a emenda para a UBS“, destacou o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Memória da atuação do MP
A UBS atende uma demanda da sociedade, que inclusive já resultou em ajuizamento do Município, por parte do Ministério Público do Amapá. Em setembro de 2021, a Promotoria de Defesa da Saúde do MP-AP participou da 1ª Ação Educativa do Setembro Dourado, que objetivou conscientizar a população, principalmente pais e profissionais de saúde, educadores e a sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoces.
O evento foi idealizado e organizado pela Ong Carlos Daniel, em parceria com o MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Amapá e Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal.
Por conta do problema histórico de atendimentos à criança em Macapá, foi emitida, em 2020, pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Infância, uma Ação Civil Pública (ACP) ao Município para a resolução da demanda. O ajuizamento resultou nessa busca de recursos para a implementação da UBS especializada.
“O Ministério Público agradece iniciativas que amenizam a dor das pessoas, pois trabalhamos para que todos os cidadãos tenham direito à saúde. E essa iniciativa de trazer recurso para saúde infantil é louvável. Uma Unidade Básica diferenciada para as crianças, voltada para a oncologia, entre outras enfermidades, faz com que possamos trabalhar daqui pra frente tendo a certeza de que teremos estrutura para implementar as ideias e atingir nossos objetivos dentro de nossa área de atuação.
Parabéns ao senador Davi Alcolumbre e prefeito Antônio Furlan pela UBS especializada que será contruída e pela execução dos demais recursos em prol da população ”, pontuou o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort.
Autoridades presentes no evento
Estiveram presentes, ainda, o juiz de Direito Marconi Pimenta, os vereadores de Macapá, Claudiomar Rosa, Alexandre Azevedo e Nelson Souza; o presidente da Ong Carlos Daniel, Agenilson Pereira, além das subsecretárias do Município de Assistência à Saúde, Alessandra Reis e Assistência Social, Carlene Lambberg, e o secretário municipal de Relações Públicas, João Henrique.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Ana Girlene
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
*Colaborou o fotógrafo Aydano Fonseca.