MP-AP participa de Seminário Internacional “Água, vida e direitos humanos”, em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, participou nesta segunda-feira (26) da abertura do “V Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), na sede da PGR, em Brasília (DF). O objetivo do encontro, que encerrará nesta terça-feira (27), é discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos.

Além de Raquel Doge, compuseram a mesa de abertura do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili; a encarregada de negócios da delegação da União Europeia do Brasil, Dominica Brumma; e a representante da Human Rights Watch (organização internacional não-governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos), Maria Laura Canineu.

“A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou a procuradora Geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, na abertura do evento.

O Seminário conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores gerais de MP´s de todo o Brasil e procuradores-gerais de 16 países.

Adesão do MP-AP

Na ocasião, o PGJ do MP-AP assinou a adesão do órgão ministerial amapaense ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o MP do Mato Grosso e CNMP, para a disponibilização do aplicativo “Água para o Futuro” ao Ministério Público do Amapá, com o objetivo de mapear irregularidades ambientais em nascentes de água.

A tecnologia desenvolvida pelo MP-MT localiza nascentes urbanas ainda não mapeadas; monitora conhecidas fontes de água e envia mensagens diretamente para o banco de dados institucional. Estes dados permitem o carregamento, o uso e a visualização simultânea de dados cartográficos armazenados nas nuvens sobre esses reservatórios de água e assim o acompanhamento e fiscalização das mesmas.

“Hoje demos um importante passo para que o Brasil cuide melhor de uma de suas maiores riquezas, que é o meio ambiente e, sobretudo, a água. No Amapá, temos uma das maiores reservas hidrográficas do mundo e é nosso dever zelar por esse tesouro natural, essencial para a vida humana. Com esse propósito, assinamos essa cooperação técnica para trazer essa tecnologia para nosso Estado”, destacou Márcio Augusto Alves.

SERVIÇO:

Elton Tavares, com informações do CNMP e PGR
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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