MP-AP realiza mesa redonda com o tema “Racismo Institucional: conhecer para combater”

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP/CID), promoveu na manhã desta segunda-feira (03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, uma mesa redonda para debater o tema “Racismo Institucional: conhecer para combater”.

O objetivo da programação visa, além de cumprir normativas editadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), consolidar uma agenda para fomentar a formulação e implementação de políticas de promoção da igualdade racial no Estado do Amapá, primordialmente nos seios institucionais.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, deu boas-vindas aos presentes e reiterou a necessidade de continuar falando do respeito ao próximo e em suas PGJ Márcio Alves mesa redondadiferenças étnico-raciais.

“Hoje estamos aqui para debater um tema muito importante para nossa sociedade e sobre as nossas intolerâncias e rancores. Sabemos que essa atitude não nos leva a lugar nenhum. Vivemos em um país miscigenado e que precisa de respeito. Tivemos um encontro no mês passado com a comunidade LGBTQI+, com a comunidade negra e demais, justamente para buscarmos compreender e conhecer suas necessidades. Precisamos fortalecer nossos grupos e laços com todos.” Ponderou o PGJ.

Fábia Nilci mesa redondaA promotora de Justiça e coordenadora substituta do CAOP/CID, Fábia Nilci, ressaltou a importância da mesa redonda voltada para o racismo institucional e explanou os parâmetros da população negra no Brasil e o papel do MP no combate à intolerância racial.

“É de extrema importância essa conversa. Hoje, 46% da população brasileira é negra, dessa porcentagem, 70% estão abaixo da linha da pobreza extrema, 75% da população carcerária é negra e 70% dos usuários do SUS são negros. Desses, as mulheres negras são as que mais morrem durante o parto. Não é possível que a gente não consiga visualizar que de fato nós vivemos uma fantasia de uma democracia racial. Nós discriminamos, inclusive o acesso a esses serviços públicos e privados. Nesse momento é importante que o Ministério Público, seja responsável por garantir o respeito e assegurar o exercício dos direitos fundamentais sem distinção de raça, cor, credo, sexo e origem, e reflitamos se nós estamos de fato cumprindo com o nosso papel”.

Roda de Conversa

A Mesa Redonda contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Maria Santana e Sant’anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial demesa de palestrantes PGJ Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) e Grupo de Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM), no seu Estado.

Na ocasião, Lívia trouxe relatos, vídeos, frases que perduram e demonstram que o nosso País é sim excludente racial.

“Quero agradecer ao PGJ, Márcio Augusto Alves, pela oportunidade de estar aqui compartilhando experiências com todos, à promotora de Justiça Fábia Nilce , minha colega e companheira também do grupo nacional de Direitos Humanos, do CNPG. Agradecer a Alzira, que tão carinhosamente me fez o convite. “Não há como falar em democracia sem falar em igualdade de direitos, e nós sabemos que a população negra no nosso país, não tem acesso aos direitos fundamentais com igualdade. Sabemos que anos e anos de leis não nos deram ainda a humanização necessária para sermos tratados de forma igual em nossa sociedade, que segrega e coloca no submundo os negros e suas histórias”.

Vejamos um exemplo clássico, para comprovar que o racismo está intrínseco na sociedade e nos seus pré-julgamentos.

“Se uma mulher branca está limpando a casa, ela está cuidando de sua própria casa, ela é dona de casa. Agora, se uma mulher negra está limpando a casa, ela é empregada, está limpando a casa dos outros”. “Se um homem negro está usando uma roupa social, ele é segurança de shopping, ou um motorista. Contudo, se um homem branco está usando uma roupa social, ele é um executivo”. Entendem como é a visão do negro em nossa sociedade? Indagou Lívia. “Reitero meus singelos agradecimentos a todos os envolvidos nesse brilhante encontro e conversa que tivemos aqui hoje”, finalizou.

A promotora de Justiça Fábia Nilci agradeceu a presença de todos e disse estar satisfeita com o momento e com os pontos que foram discutidos. Asseverou, ainda, a necessidade de se cobrar a execução de políticas que assegurem o respeito e dignidade da comunidade negra.

“Hoje é de suma importância esse debate para que possamos assegurar aos seguimentos discriminados da sociedade, entre eles a população negra, padrões dignos de cidadania nos exercícios dos direitos sociais, tendo como meta a utopia na configurada promessa constitucional de Igualdade e Justiça Social para todos.”, ressaltou.

A professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Nelma Nunes, ratificou que o racismo está presente em todas as nossas instituições, prova disso, seria na sua própria instituição. “Por que a lei com tantos anos, nunca avança? Sabemos que a lei desconstruiria a imagem que tanto a sociedade nos institui. A lei não é tão efetiva, pois ela nos reconstituiria na história e nos tiraria desse submundo. Ela na realidade nos humanizaria”. Afirmou.

Ao final, Márcio Alves, parabenizou os CAOP’S pela atitude de trazer essa conversa. “Que possamos dar um pontapé inicial para trazermos mais vezes para o debate esse assunto. Essa atitude não acontece só na porta da nossa casa, mas, sim dentro dela. Precisamos trabalhar e trazer à tona esse assunto que tanto julgam como inexistente em nossa sociedade. Ele existe e precisamos combate-lo”, finalizou.

Fizeram parte da mesa ainda: o professor Dr. Anelmo Nunes, Dr. Aluizio de Carvalho e o coordenador municipal de políticas, Maicon Magalhães.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *