MPF requisita à Anvisa e secretarias de saúde informações sobre oxigênio medicinal e leitos de UTI no Amapá

Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) quer obter, com urgência, informações detalhadas sobre disponibilidade de oxigênio medicinal e expansão de leitos de UTI, no Amapá. Para isso, o órgão enviou ofícios à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretarias de saúde do estado (Sesa) e do município de Macapá (Semsa), na sexta-feira (26). Os documentos fixam prazo de 48 horas para respostas.

À Anvisa, o MPF requisita esclarecimentos minuciosos acerca da fiscalização e controle do estoque de oxigênio medicinal no Amapá. A intenção é saber se o volume existente é capaz de atender a crescente demanda pelo insumo na região.

A Sesa, por sua vez, deve fornecer informações sobre a anunciada expansão de leitos de UTI na rede pública de saúde. E, ainda, detalhar o andamento da instalação de usina de oxigênio em Laranjal do Jari para atender as demandas por cilindros no município. Já à Semsa, foi requisitado que encaminhe ao MPF a projeção de consumo diário de cilindros do gás na capital. Os assuntos foram pauta de reuniões realizadas entre órgãos de controle e as pastas nesta semana.

Nas reuniões, a Sesa declarou que adotaria providências para reduzir o consumo de cilindros de oxigênio e evitar o colapso no abastecimento do insumo. Entre as medidas, estava a expansão no número de leitos de UTI na rede pública. Outra providência seria concentrar o atendimento de pacientes de covid-19 em unidades de saúde com rede de gás canalizada, o que facilita a logística de fornecimento de oxigênio.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

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