O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na noite desta sexta-feira (03/03), a Sessão Extraordinária e Solene nº 898 de Posse para os Cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025. Tendo como palco o Auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da Capital, e com transmissão ao vivo (pelo Canal do TJAP no YouTube, pela FanPage do TJAP no Facebook e pela TV Unifap/TV Justiça AP [canal 1.1]), a cerimônia empossou os desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira, respectivamente, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do TJAP para o período.
Em seu discurso de despedida do cargo de presidente, o desembargador Rommel Araújo registrou o desafio que foi ter sua gestão em plena pandemia de covid-19. “Em razão disso, tomamos decisões que levaram magistrados e servidores a realizar o trabalho remoto como forma de preservar a vida e a prestação jurisdicional”, relatou.
“Tais medidas só foram possíveis devido à visão estratégica de meu antecessor, desembargador João Lages, que diante da ausência de valores para investimento buscou a via institucional das emendas parlamentares para modernização e substituição do nosso parque tecnológico”, acrescentou o magistrado. “Foi por isso e pela dedicação de nossos servidores e magistrados que a produtividade da Justiça do Amapá não caiu durante a pandemia”, complementou.
“Obrigado à minha equipe de secretários e diretores, que me ajudaram a transformar o sonho de humanização da Justiça em realidade e em nome do nosso Diretor-Geral Alessandro Rilsoney, abraço todos as senhoras e os senhores”, agradeceu o magistrado.
“Quando se caminha, um pé fica no chão para dar segurança enquanto o outro vai ao ar em busca de novos horizontes e de sonhos. Desejo aos amigos Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira o equilíbrio de uma caminhada segura seguindo sempre na busca de uma Justiça para todos”, concluiu o desembargador Rommel Araújo.
Em seu discurso de posse, o desembargador-presidente Adão Carvalho registrou que “no início deste ano vimos algo que jamais imaginávamos, com um ataque aos três poderes constituídos em especial o Poder Judiciário, que foi achincalhado por vândalos, todavia o Estado Democrático de Direito permaneceu sólido, mantidos incólumes os propósitos constitucionais”.
“Faz-se necessário ressaltar que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se mantenham coesos, ajustados e em harmonia para que a garantia do exercício da democracia seja efetivada a contento”, defendeu. “Reafirmo aqui o compromisso de, em nome do Poder Judiciário do Amapá, de me empenhar de corpo e alma para que esse objetivo seja exitoso em minha gestão”, garantiu o desembargador-presidente.
“Registro publicamente que o Poder Judiciário estará de portas abertas aos demais poderes e órgãos congêneres, que estão imbuídos desta mesma premissa. No plano institucional enfatizo que assumo hoje o comando da nossa conceituada corte de Justiça, encontrando-se a mesma erguida sobre uma base sólida erguida pelos meus antecessores, tanto no âmbito administrativo quanto no jurídico, especialmente o desembargador Rommel Araújo”, afirmou.
“Ressalto que nosso desempenho funcional, a entrega da prestação jurisdicional à população se encontra em níveis satisfatórios em primeiro e segundo graus, o que pode ser facilmente chegado pelo nosso sistema Tucujuris”, pontuou. “Com a pandemia de 2020 o mundo se modificou e hoje sofremos os reflexos daí emanados”, relembrou o magistrado.
Defendendo que houve uma verdadeira quebra de paradigma em ações e atos processuais, o desembargador-presidente afirmou que “magistrados e advogados mais conservadores nem imaginavam a possibilidade de se realizar um julgamento virtual, todavia a necessidade de não haver solução de continuidade no desenvolvimento dos trabalhos judiciários nos levou a essa evolução”, acrescentou o novo presidente.
O desembargador-presidente Adão Carvalho também parabenizou o seu antecessor, desembargador Rommel Araújo, e o reitor da Universidade Federal do Amapá pela assinatura de convênio pouco antes da cerimônia de posse. “A implementação de nossa TV Justiça que já está transmitindo ao vivo e em cores essa cerimônia. Parabéns, desembargador Rommel, pois é uma idealização e realização sua e eu darei continuidade, como a outras ações”, complementou.
“Na próxima quarta-feira, dia 08 de março, Dia Internacional das Mulheres, presidirei pela primeira vez as Sessões Administrativa e Judiciária do Pleno do TJAP, com transmissão ao vivo”, registrou. “Em breve também irá ao ar a nossa JudiciRádio, uma rádio web que transmitirá ao vivo nossas sessões em mais este meio, mostrando nosso trabalho em tempo real”, concluiu o desembargador-presidente Adão Carvalho.
A mesa de honra, composta pelos membros da corte, também contou com a participação do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena; o senador da República Lucas Barreto; o 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jesus Pontes; a Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Cei; o Defensor-Público-Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues; e o presidente da OAB/AP, Auriney Brito.
A convite do presidente da gestão anterior, desembargador Rommel Araújo, com apoio do presidente eleito Adão Carvalho, também integrou a mesa de honra da cerimônia o presidente emérito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador aposentado Dôglas Evangelista Ramos.
O governador Clécio Luís Vieira registrou que o Poder Judiciário do Amapá se notabilizou diante de todo o país como um exemplo de acessibilidade, agilidade e inovação. “Atribuo essas qualidades à continuidade institucional que o Tribunal conseguiu imprimir ao longo dos anos”, complementou. “Nós do Poder Executivo devemos aprender com esse exemplo das instituições mais perenes, que é dar continuidade àquilo que vem sendo executado e vem dando certo”, complementou.
“Minha mensagem é essa, reconhecer o papel do Judiciário Amapaense, me colocar e o Governo do Estado à disposição do Poder Judiciário para o que for necessário e reconhecer que o Judiciário cresceu e vai continuar crescente graças a essa continuidade. Parabéns aos desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira”, concluiu.
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes afirmou que o Amapá tem uma Justiça que “permanentemente conduz uma política de inclusão social, seja com a juventude, as mulheres ou as crianças, a ressocialização de egressos do sistema prisional, pois estamos muito próximos de consolidar uma política nesse sentido”.
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Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Kit Nascimento
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