Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (18), na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, entregou a Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” ao desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Ferreira. A condecoração foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com saudação dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Clara Banha, Maria do Socorro Milhomem Moro e Nicolau Crispino, e do chefe de gabinete da PGJ, João Paulo Furlan.
Paulo Celso iniciou a homenagem falando em nome do Conselho Nacional de Ouvidores para justificar a escolha de Jayme Henrique, pela atuação como ouvidor do MP-AP e na condução do Colegiado, como presidente no biênio 2019-2020, oportunidade na qual contribuiu para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil. Agradeceu a presença dos membros e da equipe da Ouvidoria.
“Em nome do CNOMP entrego essa comenda ao doutor Jayme Ferreira, que foi uma forma que o Colegiado encontrou para prestar essa justa homenagem. Temos na Ouvidoria do MP-AP um histórico recente, mas bastante significativo nessa construção para nos tornarmos um canal de atendimento cada vez mais próximo da sociedade, e com uma atuação reconhecida nacionalmente. É uma honra poder fazer essa entrega”, manifestou o ouvidor do MP-AP e vice-presidente do CNOMP.
Clara Banha, Socorro Milhomem e Nicolau Crispino elogiaram o trabalho do ex-procurador de Justiça e parabenizaram pela condecoração, que consideram merecida pelo trabalho desenvolvido no MP-AP, na ouvidoria da instituição e no Conselho Nacional de Ouvidores. João Furlan reforçou que apesar do curto histórico, a Ouvidoria do MP-AP é referência nacional pelo trabalho muito bem construído pelo primeiro e atual ouvidor, Paulo Celso Ramos, e fortalecido pela atuação do então procurador Jayme Ferreira.
O desembargador homenageado agradeceu aos membros e servidores da Ouvidoria, presentes no evento, e um agradecimento especial à presidente do CNOMP, promotora de Justiça Selma Magda Barreto (MPPE) e todos os integrantes do Conselho Nacional pela comenda, a qual disse ser uma das mais importantes da sua carreira profissional.
“Desenvolvemos um trabalho no CNOMP de forma a levar ao conhecimento de todo o Brasil que a Ouvidoria tem que se entender como um órgão de gestão, tem que buscar a demanda na sociedade, trazer ao MP, discutir e entregar como ferramenta de gestão ao administrador para que possa tornar mais eficaz a prestação dos serviços da instituição. Aqui, aproveito para agradecer aos procuradores-gerais do MP-AP, Ivana Cei e Márcio Alves, que entenderam a ouvidoria como ferramenta de gestão e souberam utilizá-la. Hoje nós temos o MP-AP modelo porque enxerga as dificuldades da população e tenta resolver agindo com muita transparência.”, destacou Jayme Ferreira.
A PGJ do MP-AP falou da atuação do homenageado no Pleno do Tjap, relembrou o início da carreira ministerial, quando assumiu a Associação dos Membros, até o trabalho desenvolvido na Ouvidoria da instituição. Destacou do trabalho dos dois ouvidores, Paulo Celso e Jayme Ferreira, reconhecido nacionalmente, tanto que o Amapá tem sempre um assento no Conselho Nacional de Ouvidores.
“Você sempre vai ter meu respeito, amizade e admiração. Esta comenda é de uma sensibilidade ímpar porque você já era muito reconhecido, e a doutora Selma veio formalizar este reconhecimento, por intermédio do Paulo Celso, nosso ouvidor e vice-presidente do Colegiado. Fico muito orgulhosa que isso tenha sido feito aqui em Macapá, onde estão as pessoas que lhe admiram e gostam de você. Meus parabéns!”, disse Ivana Cei.
No último dia 4, o desembargador Jayme Ferreira foi aclamado pelo Pleno do Tjap como Ouvidor da Justiça do Amapá. Ele foi ouvidor do MP-AP, eleito em 2015, para o biênio 2015/2017, e reconduzido ao cargo para o biênio 2018/2020. Pelo trabalho desenvolvido, também por eleição, o ouvidor do MP-AP tomou posse, em março de 2018, como vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), e, no ano seguinte, assume a Presidência do CNOMP (2019-2020.
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