Com foco em impulsionar as exportações do Amapá, o governador, Clécio Luís, assinou nesta sexta-feira, 10, o decreto que instituiu o Comitê de Adequação Sanitária e Qualificação dos Produtos do Setor Primário. A estratégia busca proporcionar a segurança necessária para tornar a produção amapaense mais atrativa diante dos cenários nacional e internacional.
Com membros de instituições de fomento, fiscalização e pesquisa, o grupo terá o papel de traçar um diagnóstico das cadeias produtivas do estado e, a partir daí, construir manuais de adequações fitossanitárias (controle de pragas), facilitando com que o produtor amapaense obtenha a certificação necessária para comercializar no mercado internacional.
Compõem o comitê entidades como Ministério da Agricultura, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Inmetro, Sebrae, Assembleia Legislativa e Vigilância Sanitária.
Para Clécio Luís, ao incentivar o avanço das exportações, o Comitê incentiva o fortalecimento do setor privado, estimulando a geração de mais emprego e renda no Amapá.
“Espero que os empreendedores tomem cada vez mais conta do desenvolvimento do Amapá. O governo é facilitador, normatiza, mas quem tem condições de gerar emprego e renda é o setor privado”, frisou Clécio.
O comitê contará com o apoio da Agência Brasileira de Promoção das Exportações (Apex Brasil), que trata da promoção das exportações dos produtos brasileiros para projetá-los no mercado internacional.
“A partir dessa qualificação sanitária, nós temos certeza que haverá maior facilidade na entrada desses produtos no mercado internacional”, afirmou o representante regional da agência, Éssio Lanfredi.
A criação do comitê se alinha às estratégias do Novo Governo para o setor primário, que busca ampliar as ações de desenvolvimento da pecuária bovina e bubalina e implantar o Programa Estadual de Apoio à Pecuária Leiteira.
Potencial do Amapá no cenário internacional
O Amapá oferece uma grande variedade de bioprodutos, artigos de origem natural que, após um processo, podem ser convertidos a produtos comercializáveis, chegando ao consumidor. Entre esses itens, há alimentos como o cacau, a castanha e a polpa de frutas, por exemplo.
Atualmente, os países para quem o Amapá mais exporta são Canadá e Portugal, com a venda de ouro e madeira, respectivamente.
Japão e China também importam madeira do estado. Já a Guiana Francesa, na região da fronteira entre Brasil e França, representa apenas 1% das exportações do estado – um mercado que pode ser ampliado.
Entre os produtos vendidos pelo Amapá para outros países, também estão polpa e sucos de frutas e laticínios. Para se ter uma ideia, o estado exportou, em 2022, US$4 milhões em itens produzidos a partir do leite.
O secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá, Lucas Abrahao, detalha que a Receita Federal tem registrado, no Amapá, um volume de exportações que equivale a US$209 milhões e US$772 milhões em importações, resultando em um saldo negativo de US$563 milhões.
“Isso mostra que o Amapá importa muito mais do que exporta. Contudo, o déficit da balança é fruto de uma estratégia de arrecadação fiscal conhecida como corredor de importação. Ela ajudou o Amapá a arrecadar R$97 milhões de ICMS que não entrariam no estado, se não fosse essa estratégia. Os números de 2022 ainda serão atualizados”, destacou o secretário.
O evento ainda contou com a participação de Mairia Rodrigues, Gestora do Programa de Qualificação para Exportação no Amapá, Josiel Alcolumbre, presidente do Sebrae, deputados estaduais, entre outras autoridades.
Serviço:
Texto: Worchiely Costa
Fotos: Neto Lacerda
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá