A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, recebeu, nesta quinta-feira (21), na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça, a visita institucional do capitão da Gendarmerie National Francesa, Filipe Joaquim, que exerce a missão de oficial de ligação da Embaixada da França em Brasília (DF). Durante o encontro, a PGJ e a autoridade francesa dialogaram sobre uma possível cooperação entre as instituições.
A reunião contou com a presença dos promotores de justiça da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC), Éder Geraldo Abreu e Marco Antônio Vicente. Eles relataram experiências relativas ao trânsito de pessoas entre os dois países e cometimento de crimes, bem como dificuldades na tramitação de procedimentos de investigação e ações judiciais, e externaram preocupações relativas ao crime organizado que afeta a área de fronteira do Estado do Amapá e a Guiana Francesa.
Conforme Filipe Joaquim, com a cooperação técnica será possível o acesso a bancos de dados franceses, cujo as informações necessárias poderão ser encaminhadas rapidamente para o MP-AP. O oficial francês explicou que, em relação a atos de cooperação jurídica internacional, como cartas rogatórias, é necessária a observação da legislação vigente, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
A parceria objetiva o reforço no combate à criminalidade na região transfronteiriça, situada entre o município de Oiapoque e a Guiana Francesa, no extremo norte do Amapá. Entre os benefícios da cooperação estão a intensificação do combate ao tráfico de drogas e tráfico de pessoas, bem como o acesso a bancos de dados para subsidiar investigações.
De acordo com a PGJ, estabelecer bases para a cooperação técnica e proporcionar troca de experiências será extremamente eficaz para investigações no Amapá, sobretudo na fronteira.
“Existe a necessidade da atuação conjunta e começamos a construir essa agenda de trabalho. Este intercâmbio de informações será essencial para que o MP-AP reforce ainda mais o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Amapá e Guiana Francesa. A parceria possibilitará resoluções de investigações sobre desaparecidos, manutenção da ordem na região e o reforço ao enfrentamento à criminalidade na região”, pontuou o PGJ.
Este foi a primeira reunião para alinhar um Termo de Cooperação Técnica entre MP-AP e Embaixada Francesa. Ao final da reunião, a PGJ e o oficial acordaram a realização futura de um evento, para oficializar a parceria.
Também estavam presentes na reunião os promotores de justiça Vinícius Mendonça Carvalho e João Paulo Furlan, chefe de Gabinete e assessor da PGJ, respectivamente.
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Elton Tavares
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