A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, o chefe de Gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos, e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Anderson Batista, participaram, na manhã da quinta-feira (27), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da reunião da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do CNMP. O encontro, que contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, teve como tema: “Negócios processuais em improbidade administrativa”.
A plenária foi conduzida pelo conselheiro do CNMP e presidente da CEC, Paulo Cézar dos Passos. O evento debateu formas de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento da corrupção.
Em seguida, Ivana Cei, Paulo Celso Ramos e Anderson Batista realizaram visita ao corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, para tratar de assuntos de interesse do MP brasileiro que contou também com a participação do PGJ do MP do Acre, Danilo Nascimento.
Já na tarde de ontem, Ivana Cei reuniu-se, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o secretário Nacional de Justiça, Bruno Costa. Durante o encontro, a PGJ tratou sobre Convênios entre o MJSP e o Ministério Público do Amapá. Também presente a assessora técnica do MP-AP, Alcilene Cavalcante.
Debate sobre mapeamento étnico-racial do MP Brasileiro
Na quarta-feira (26), a PGJ do MP-AP participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, conduzido pela presidente do Colegiado, Norma Cavalcanti, discutiu o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução também das desigualdades regionais.
O conselheiro do CNMP Otávio Rodrigues destacou a importância da adesão de todas as unidades do MP à pesquisa sobre o perfil étnico-racial e de acompanhamento de ações afirmativas, em elaboração por meio de um convênio celebrado este ano com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com a Universidade de Lisboa. Ele explicou que a pesquisa está na primeira etapa de coleta dos dados funcionais dos membros, servidores e estagiários de todas as unidades do MP, com a perspectiva de construir um amplo banco de dados integrados, congregando também informações de origem geográfica e formação técnica e acadêmica, entre outras.
Norma Cavalcanti ressaltou a importância da iniciativa, pediu a colaboração dos PGJs para o envio dos dados solicitados e informou que a pauta voltará a ser debatida, com maior profundidade, na próxima reunião do colegiado. A relevância do mapeamento também foi apontada pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Andrade, que ressaltou os avanços mais recente, com a participação maior das mulheres, mas que os números em relação à população preta, indígena e, também, asiática, são ainda muito incipientes.
A reunião também contou a presença, física ou virtual, dos PGJs de vários estados; da secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair; do corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; dos conselheiros do CNMP: Rinaldo Leite, Jaime Miranda, Ângelo Fabiano da Costa, Paulo Cezar Passos, Antônio Edílio, Moacyr Rey Filho e Engels Muniz.
Ivana Cei participou do encontro acompanhada do ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira, e do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos.
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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Luiz Felype Santos e Elton Tavares
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*Com informações da Ascom CNPG e CNMP
*Foto CNMP:Sérgio Almeida