PGJ participa de I Seminário de Ouvidorias, Transparência e Acesso à Informação do Amapá


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Alves, participou na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Museu Sacaca , do I Seminário de Ouvidorias, Transparência e Acesso à Informação do Amapá. O objetivo do encontro foi promover a participação da sociedade na gestão pública e debater sobre o acesso à informação para o combate a corrupção.

A programação contou com a participação de autoridades do Estado e convidados vindos de outras regiões do país, sendo possível a troca de experiência na implantação e funcionamento do sistema de ouvidorias. Também foi feito um panorama sobre o cenário atual da Transparência e o Acesso à informação no Amapá.

Na ocasião do evento, ocorreu o lançamento do e-Ouv, sistema eletrônico de integração, que tornará mais rápida a comunicação entre as ouvidorias, encurtando o caminho do usuário que deseja se manifestar.

O Controlador-Geral do Estado do Amapá, Otni Miranda de Alencar, destacou o empenho do Estado em aperfeiçoar práticas de controle e acesso à informação. Ele enfatizou, ainda, que os municípios precisam implementar ações deste tipo para que a população ajude na fiscalização do poder público.

O Governador Waldez Góes ressaltou que deve-se construir uma nova cultura no país, estados e municípios “para se formar novos ambientes nos Poderes usuários dos serviços públicos; e estamos nos determinando a isso. Todos temos que ter um compromisso diário e exercício permanente sobre as transparências de nossos portais e atividades para com o cidadão”.

Para o PGJ, eventos como este são fundamentais. Ele reforçou que é melhor orientar ao máximo possível para não punir depois. Márcio Alves relembrou que há um mês o MP-AP realizou um evento similar ao de hoje, no intuito de auxiliar ordenadores de despesas e gestores para como proceder corretamente.

“Nós enquanto MP, realizamos o nosso controle jurídico das leis de acesso à informação. E nós transparecemos ainda mais isso, ao realizarmos junto ao TCE um evento no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça com a presença de demais autoridades para incentivá-los a efetivar a transparência de seus respectivos portais. Para que tenhamos um controle efetivo sobre o combate à corrupção é necessário que os órgãos de controle tenham efetividade na sua atuação, para que, desta forma, tenhamos um controle maior da corrupção”, ressaltou Márcio Alves.

Também participaram do evento o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Júnior; Ouvidor-Geral do Maranhão, Marcos Antônio; Presidente do Conselho Nacional do Controle Interno, Roberto Motas; subcontrolador-geral do Estado do Amapá, Carlos Alberto; Presidente da OAB-AP, Paulo Campelo; representando a presidência do Tribunal de Contas do Estado, Wilson Malcher; presidente da Associação de Finanças e Controle, Emílio Oliveira, além da imprensa e sociedade civil organizada.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616 Email: asscom@mpap.mp.br

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