O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 901ª Sessão Administrativa Ordinária, conduzida pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, decidiu por unanimidade pela homologação do 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário parabenizou os candidatos aprovados presentes e ausentes, além do bom desempenho do desembargador Carmo Antônio de Souza, que presidiu a Comissão Organizadora do certame, e em seu nome todos os membros.
O desembargador Carmo Antônio parabenizou os colegas da comissão, “representantes da magistratura de 1º Grau, da advocacia e do Ministério Público Estadual, pela postura que tiveram o que, como resultado, produziu um concurso realizado e homologado sem nenhuma mácula”.
“Agradeço ao Tribunal por nos impor este desafio e registro que a comissão pôde atestar a qualidade inquestionável dos candidatos”, registrou o desembargador. “Espero que sejam tão bons no exercício da profissão quanto foram no concurso”, concluiu o magistrado.
Ao final da votação, o desembargador-presidente Adão Carvalho homologou oficialmente o certame e anunciou aos candidatos que a data da posse deve ser oficiada aos mesmos ainda em maio de 2023.
Residência Jurídica
O desembargador-presidente trouxe à mesa uma minuta de resolução que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. “A Resolução 439 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2022, autorizou a instituição de programas de Residência Jurídica objetivando aperfeiçoamento da formação teórica e prática dos profissionais do Sistema de Justiça e, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, propomos nossa resolução sobre o tema com, inicialmente, 30 vagas”, anunciou.
“Esses 30 bolsistas que trabalharão cinco horas por dia, cinco dias por semana, sem vínculo com o tribunal. Serão bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado ou doutorado ou formados há no máximo cinco anos e sem registro na OAB-AP – pois não poderão advogar”, explicou o presidente.
“Cada aprovado só poderá ficar até três anos como bolsista residente à disposição da CGJ, órgão que os lotará na unidade e entrância em que for necessário, de acordo com uma série de critérios, inclusive a lotação paradigma”, complementou o desembargador Adão Carvalho.
O magistrado anunciou que o diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador Rommel Araújo, já se dispôs a apoiar no processo seletivo “e uma comissão organizadora da seleção será ainda indicada, para cuja presidência o desembargador Carmo Antônio já foi convidado e para cuja secretaria foi o secretário geral do TJAP, Veridiano Colares, também já foi convidado”. A proposição foi aprovada por unanimidade.
Participaram da 901ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério, Carlos Tork, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral de Justiça) e Mário Mazurek (vice-presidente).
– Macapá, 12 de Abril de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flávio Lacerda
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