Nesta segunda-feira (23), membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com atuação nas áreas da Cidadania, da Saúde e dos Direitos Constitucionais, participaram de teleconferência com o Grupo de Trabalho (GT) formado para orientar as medidas a serem adotadas pelo poder público junto aos moradores de rua, visando a prevenção e proliferação do coronavírus.
O GT é formado pelos promotores de Justiça do MP-AP, Fábia Nilci (Cidadania e Saúde), André Araújo (Saúde) e Eduardo Kelson (Direitos Constitucionais); procurador Pablo Luz de Beltrand, chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP); os defensores públicos do Estado (DPE/AP) Leandro Antunes, Júlia Lordelo e Giovanna Burgos (presidente da Associação das Defensoras e Defensores do Amapá); da Defensoria Pública da União (DPU), Fábio Sampaio; e o procurador Eduardo Serra, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além de debater com gestores do Estado e Município as medidas de isolamento social – já em andamento -, o GT apresentou a necessidade de um Plano de Ação específico aos moradores de rua.
Os membros manifestaram especial preocupação com a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), e na dificuldade que as instituições estão enfrentando para adquirir esses materiais. Logo, pediram o máximo de brevidade nas ações governamentais.
A secretária de Assistência Social de Macapá (Semast), Mônica Silva, esclareceu que o município dispõe de um Centro Pop, mas, que por falta de recursos, não faz acolhimento. No entanto, assegurou que está finalizando o Plano de Ação, até amanhã (24).
Albanize Colares, titular da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), informou que, tão logo o município apresente seu Plano de Ação, o Estado poderá firmar convênio e, assim, garantir mais técnicos e recursos financeiros. O secretário adjunto da Semast, Max Yataco, e o subprocurador-geral do Município (Progem), Augusto Almeida, também participaram.
Próximas medidas
Nos encaminhamentos, o GT, dentre outras ações, sugeriu a utilização do Colégio Amapaense (CA) para servir de abrigo, a partir das seguintes medidas:
– Deslocar as equipes do Centro Pop (Semast) e do Consultório na Rua (responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde / Semsa), para auxiliar no processo educativo de acolhimento e ocupação do local. Lembrando que a equipe do Consultório na Rua pode oferecer suporte no período noturno, revezando com as rondas que fazem alguns dias da semana(19h-21h).
No entanto, propõe-se evitar ao máximo a permanência de uma grande quantidade de técnicos, tendo em vista que a aglomeração é completamente contraindicada para a condição do Novo Coronavírus, além de não favorecer a adaptação dos usuários no local.
Sugere-se a identificação de cinco usuários líderes para assumirem a responsabilidade pela organização do espaço. Para a Segurança Pública, responsável pelo monitoramento da preservação da quarentena na cidade, que, ao menos uma vez a cada dois dias, faça ronda para observar a preservação do espaço no período noturno.
A Semast estima que a população assídua no Centro Pop não ultrapassa 50 pessoas e que, em Macapá, cerca de 70 pessoas estejam em situação de rua.
Seria necessário, ainda, articular doações; fazer triagem e cadastramento; distribuição de Kits de higiene, máscaras, colchão e travesseiros; disponibilizar sabonetes e álcool 70 nos banheiros que serão ocupados pelos usuários e organizar espaços individualizados.
Por que o CA?
O Colégio Amapaense é uma das 20 escolas estaduais que está adaptado para funcionar em tempo integral (Programa Escola em Tempo Integral), inclusive, foi reformado recentemente e conta com um amplo refeitório, banheiros, escovódromo e salas amplas.
Para além da estrutura, o colégio é um espaço estratégico – por se localizar em frente a uma importante área de concentração da população em situação de rua (Praça da Bandeira) -, bem como está próximo do Hospital de Clínicas Aberto Lima (HCAL) e Hospital de Emergência (HE), onde moradores de rua costumam pernoitar.
O que está sendo feito em outros lugares
Londres adotou a estratégia de utilizar quartos de hotéis; Belém vai utilizar o Mangueirão. Um meio termo entre uma proposta ideal e uma possível seria a utilização de uma escola estadual, tendo em vista a possibilidade de acomodação em diversas salas, com isso, preservando a privacidade e evitando aglomeração em um único espaço.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Ana Girlene
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616