O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac), emitiu Recomendação à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que adote e intensifique medidas para evitar a aglomeração de pessoas nos cemitérios de Macapá durante as homenagens de famílias no período das comemorações pelo Dia das Mães. O documento leva em consideração os atos em relação a pandemia de Covid-19, de iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Decretos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, tem o objetivo de resguardar pessoas e famílias dos riscos de contágio pelo coronavírus, para evitar o aumento dos números de casos na cidade. Na data de 27 de abril, os registros oficiais da PMM informam que dos 842 casos confirmados no Estado, 656 estão em Macapá, sendo que em todo o Amapá foram registrados 26 óbitos.
O documento pede que a PMM promova campanha de sensibilização da população para que atendam as recomendações administrativas e sanitárias, bem como as medidas restritas de contato interpessoal; que a Prefeitura estenda as restrições e regras de conduta de forma específica para cemitérios, impedindo o acúmulo de pessoas e obrigando o uso de equipamentos de proteção; que intensifique as fiscalizações e restrinja, nesta data comemorativa, os serviços de transporte coletivo para cemitérios.
Marcelo Moreira especifica na Recomendação, que a PMM já emitiu, através da Secretaria de Zeladoria Urbana, a Portaria que trata de restrições e regras de conduta nos cemitérios, mas que é preciso incentivar o adiamento das homenagens e comemorações para data oportuna, “após a diminuição dos riscos de contágio, pelo bem de todos”. Para o promotor, estas medidas de cuidado, restrição e proteção são necessárias e em respeito às famílias e aos trabalhadores que realizam suas atividades em cemitérios e transporte coletivo.
“Órgãos de instância federal e internacional já publicaram medidas, como o Ministério da Saúde, que emitiu orientações quanto ao manejo de corpos no contexto do novo coronavírus, e a Cruz Vermelha Internacional, que emitiu nota com orientações para gestão de pessoas por Covid-19. A PMM está adotando medidas de restrição e proibições, e agora o MP-AP recomenda mais rigor nos cemitérios durante o período de pandemia, e pede que a população faça suas homenagens de acordo com seus costumes e crenças, mas que evitem acúmulo de pessoas nestes locais. Estamos diante de um quadro de saúde que requer cuidados e proteção, para que não sejamos vítimas do contágio e para não colocarmos outros em risco”, disse o promotor de Justiça.
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Texto: Marileia Maciel / Prodemac
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