Com o objetivo de prevenir o contágio do coronavírus, a proliferação da Covid-19 e preservar a saúde da população em geral, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) determinou, a partir desta quinta-feira (29), por meio do Ato Normativo nº 028/2020, a suspensão do trabalho presencial de membros, servidores, estagiários e aprendizes da instituição. O teletrabalho está previsto até o dia 6 de novembro, mantendo o funcionamento de todas as Promotorias de Justiça, por meio dos canais de atendimento disponibilizados no Portal do MP-AP (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).
O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, acompanha o teor dos Decretos nº 3819, de 27 de outubro de 2020, do Governo do Estado do Amapá, que suspendeu atividades e eventos, estabelecendo ainda regime de teletrabalho aos servidores do Poder Executivo Estadual (exceto os serviços essenciais), no período de 28 de outubro a 3 de novembro de 2020. E, também, ao Decreto Municipal Nº 3.431/2020 – PMM, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Macapá.
A medida é preventiva e foi tomada após a constatação do aumento de casos da Covid-19, em Macapá, comprovado pelo número de internações nos hospitais da cidade. Conforme o Ato, cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade fim plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, as Promotorias de Justiça providenciarão meios para atender, presencialmente, durante o expediente regular, inclusive com as demandas eleitorais que surgirem.
A ação segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, sem negligenciar a necessidade de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]