A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o procurador de Justiça Joel Chagas se reuniram, na sexta-feira (15), com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), coronel Wagner Coelho, e o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos. Em pauta, a recomendação do Conselho Superior do MP-AP sobre perícias técnicas realizadas pela corporação militar em obras e projetos.
O conselheiro do CSMP, Joel Chagas, informou da necessidade de ouvir o comandante do CBM e o secretário de Infraestrutura sobre o teor da Recomendação nº 001/2021-Conselho Superior do Ministério Público, para cumprimento da legislação pertinente à análise, pareceres, vistorias, inspeções e perícias realizadas por Bombeiros Militares.
Wagner Coelho agradeceu pela oportunidade de poder esclarecer e informar sobre todo aparato de segurança e processo de qualificação adotado pela corporação no desenvolvimento das atividades citadas no documento ministerial. De igual modo, Alcir Matos agradeceu o convite e destacou que há uma grande preocupação do corpo de bombeiros, quando da fiscalização de projetos e obras públicas, para garantia das medidas e orientações técnicas de prevenção e segurança das edificações para utilização pelo público.
A PGJ também falou dessa preocupação com a prevenção e garantia da segurança das instalações públicas e destacou a atuação do membro do MP-AP em buscar mais informações acerca do procedimento instaurado pelo Ministério Público.
“Apesar de não ser uma atribuição do Conselho Superior do MP-AP, o procurador Joel Chagas, sempre desempenhando seu papel de mediador, provocou este encontro oportuno para esclarecimento dessa atuação qualificada nas análises e perícias realizadas pelo Corpo de Bombeiros nos projetos e obras no Estado”, manifestou Ivana Cei.
Como encaminhamento, o comandante do CBM irá encaminhar expediente ao Conselho Superior do MP-AP informando sobre o cumprimento das exigências legais nas atividades citadas na recomendação ministerial.
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Texto: Gilvana Santos
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