A convite da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Afonso Pereira, fez uma participação na aula virtual desta quarta-feira (22), do curso de pós-graduação “Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Afonso Pereira palestrou na disciplina “Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano”, ministrada pela PGJ, desde segunda-feira (20) e com encerramento na próxima sexta-feira (24). O promotor explanou sobre as atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá, onde atua como titular, e falou da legislação pertinente ao crime ambiental de Poluição Sonora, uma das principais ocorrências de denúncias e reclamações no MP-AP relacionadas a essa degradação do ambiente urbano.
Ivana Cei agradeceu a participação especial do titular da 1ª Prodemac, que só acrescentou conteúdo à videoaula, trazendo informações práticas sobre questões ambientais aos participantes do curso.
A disciplina ministrada pela PGJ tem como objetivo: “Converter reflexão, discussão, troca de informações, experiências e boas práticas em matéria do Meio Ambiente e desenvolvimento humano, na qualificação, capacitação da formação de desembargadores, magistrados, servidores, colaboradores e o Poder Judiciário como um todo no aprimoramento da prestação jurisdicional em matéria de meio ambiente”.
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