Na 373ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (19), o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSP/MP-AP) realizou a Promoção e Remoção de membros da instituição. Pelo critério de antiguidade, o promotor de Justiça Alcino Oliveira de Moraes foi promovido para o cargo de procurador de Justiça e Iaci Pelaes removido para a titularidade da Promotoria de Educação, enquanto pelo critério de merecimento, os promotores de Justiça Tiago Diniz e Anderson Batista, passaram a ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, respectivamente.
A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação dos conselheiros: procuradores de Justiça Jair Quintas (corregedor-geral do MP-AP), Nicolau Crispino (subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais), Joel Chagas e Estela Sá.
De forma on-line, participaram o secretário do CSMP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho, e a promotora de Justiça Lindalva Jardina. Presencialmente, compareceram o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, e o promotor de Justiça Iaci Pelaes. A Reunião do Conselho foi transmitida pelo Canal do MP-AP na plataforma eletrônica Youtube.
Os conselheiros discorreram sobre as qualidades dos promovidos e removidos, à unanimidade, e desejaram sucesso aos quatro membros do MP-AP em suas novas atribuições profissionais.
Alcino Oliveira de Moraes foi promovido para o cargo de procurador de Justiça, por antiguidade, e passa a ocupar assento no Colégio de Procuradores de Justiça. O promotor de Justiça Tiago Diniz foi removido na entrância final, para ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, pelo critério de merecimento.
Por sua vez, o promotor de Justiça Anderson Batista foi removido na entrância final, para ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá, pelo critério de antiguidade.
E, o promotor de Justiça Iaci Pelaes foi removido na entrância final, para ocupar a titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Macapá, pelo critério de merecimento.
A PGJ ressaltou que os quatro membros são intelectualmente e tecnicamente muito preparados. Ivana Cei também parabenizou o novo procurador de Justiça e promotores pelo novo passo na carreira ministerial.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
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