Na segunda-feira (13), o promotor de Justiça Fabiano Castanho recebeu, na Promotoria de Pedra Branca do Amapari, representantes dos índios Wajãpi, bem como da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Governo Federal (SESAI/AP) e da ONG alemã Target. O objetivo da comitiva foi manifestar, ao titular do Ministério Público do Amapá (MP-AP) no município, a preocupação com a saúde e educação indígena em diversas localidades da área Wajãpi.
O grupo destacou, sobretudo, o descumprimento de um acordo judicial firmado pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) com MP-AP nos autos da Ação Civil Pública (ACP) Nº 0000946-21.2013.8.03.0013, por meio do qual a Eletronorte comprometeu-se a implementar um projeto de eletrificação por energia solar para o atendimento dos serviços de saúde e educação na terra Wajãpi.
Fabiano Castanho ouviu dos representantes indígenas sobre as dificuldades que os povos Wajãpi passam devido à precariedade da estrutura e serviço público de distribuição de energia elétrica. O promotor de Justiça esclareceu que o MP-AP já solicitou ao Poder Judiciário a aplicação da multa prevista para o caso de descumprimento da avença com a Eletronorte.
Os representantes Wajãpi, juntamente com os órgãos públicos de proteção aos índios, também convidaram o titular do MP-AP no município e a juíza da Comarca para uma visita às terras indígenas, não somete para a constatação do não cumprimento do acordo pela Eletronorte, mas também para uma imersão na cultura, arte e na vida dos povos indígenas da região, que ocupam uma grande área de Pedra Branca do Amapari.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
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Texto: Promotoria de Pedra Branca do Amapari
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