Na sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues e a Secretaria de Transposição do Estado, realizaram uma plenária para esclarecer dúvidas dos servidores amapaenses que esperam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 07/2018, de autoria do senador.
A PEC 07, como é chamada, prevê a transposição para o quadro da união, o servidor público que tenha mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios do Amapá, Roraima ou Rondônia, até o ano de 1998. Pelo menos 30 mil pessoas deverão ser beneficiadas.
Randolfe celebrou junto com os servidores a previsão de votação da PEC 07, no Senado Federal, marcada para acorrer na terça-feira, 12 de setembro. “Nós estamos esperando por esse momento como final de copa do mundo. Temos certeza que a PEC será aprovada e irá beneficiar mais de 30 mil pessoas dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima.
Com o auditório do Sebrae lotado, Randolfe também falou sobre a situação dos servidores da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá (EMDESUR), que lutam para também terem o direito à transposição. “O último parecer será dado pelo Tribunal de Contas da União, e nós estamos aguardando para os próximos dias. A vitória vem!”, afirmou o senador.
Quem participou da plenária pode esclarecer os questionamentos sobre os processo da Transposição, tanto da Emenda Constitucional 98, como da PEC 07. Somente em 2023, foram transpostos para o quadro da União, 2.034 amapaenses.
Assessoria de comunicação