O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, o desembargador Gilberto Pinheiro (decano), a Juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, e o juiz Paulo Madeira, participaram, nesta segunda-feira (07), da cerimônia de apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que será implementado no Amapá. A solenidade, conduzida pelo governador do Estado, Clécio Luís, ocorreu na área externa da Fortaleza de São José de Macapá e contou com a presença do ministro da Justiça Flávio Dino e do ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A iniciativa reforça a Corporação e fortalece a Segurança Pública no Estado.
“Estamos com o propósito de trabalhar e reforçar a política de segurança pública, mas também promover cidadania. A presença dos ministros Flávio Dino e Waldez Góes representa o compromisso do Governo Federal para com o Amapá e agradecemos o apoio”, comentou o governador Clécio Luis.
Equipamento
Ainda durante o evento, foram entregues 39 viaturas, 2.247 pistolas, entre elas a Glock utilizada em mais de 80 países e pela Polícia Federal, mais de 10 mil munições de vários calibres, nove drones de alta tecnologia, entre outros equipamentos – adquiridos pelo Governo do Estado para o fortalecimento da Segurança Pública no Amapá. O investimento é resultado das tratativas da nova gestão junto ao Ministério da Justiça.
De acordo com o ministro Flávio Dino, os repasses de armas, veículos e equipamentos atenderam à demanda apresentada pelo Governo do Amapá. “A minha vinda ao Amapá tem como meta celebrar a união, com um objetivo indeclinável que é fazer com que os índices de violência neste estado sejam reduzidos”, frisou o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Reconhecimento, agradecimento e apoio do Poder Judiciário
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário fez um agradecimento público ao ministro da Justiça por conta de um repasse do Ministério da Justiça ao TJAP (Convênios Federais nº 902179/2020 e nº 930491/2022), na ordem de R$ 4.605.813,56. O recurso do Governo Federal será investido pelo Tribunal de Justiça na aquisição de veículos e equipamentos, para melhor prestação jurisdicional.
“Em nome do Poder Judiciário, agradeço pelo recurso repassado pelo Ministério da Justiça ao TJAP. Os recursos serão investidos da melhor forma para servirmos à população, dentro de nossa missão institucional”, registrou o magistrado.
De acordo com o presidente do TJAP, tanto o Pronasci quanto o aparelhamento com armas, munições e viaturas são essenciais para o combate à violência e a criminalidade, além de aprimorar a manutenção da paz social e a defesa do cidadão. O desembargador Adão Carvalho elogiou a medida do Executivo Estadual e Governo Federal. O chefe do Poder Judiciário enfatizou, ainda, a importância da união de forças para reforçar a segurança em favor da população do Amapá.
“O Governo do Amapá está de parabéns pela articulação e aporte à segurança pública do estado. Essa união de forças entre o Executivo Estadual e o Governo Federal é imprescindível, pois fortalece a atuação conjunta no combate à criminalidade. O TJAP, dentro de sua autonomia, seguirá no trabalho conjunto no enfrentamento às práticas criminosas em todo o Amapá”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.
– Macapá, 7 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Sérgio Silva
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