Servidor do TJAP lança livro sobre Tributação Ambiental e Sustentabilidade

A tese acadêmica é um tesouro para seu autor. São dias e noites dedicados ao aprofundamento no tema de estudo, e, por isso, todo reconhecimento em torno da obra é merecido e bem recebido. É com esse sentimento de satisfação e de missão cumprida que o servidor da Justiça, José Heleno Prestes Vanzeler, ver o nascimento do seu livro “Tributação Ambiental e Sustentabilidade”, adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e agora lançado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro. O livro pode ser comprado pelo site www.lumenjuris.com.br e pelo site da Amazon (www.amazon.com.br). No Amapá, os exemplares podem ser encomendados com o próprio autor, pelo seu contato telefônico (96) 98806-7237.

O servidor José Heleno, mestre e agora autor de livros, explica que a ideia da publicação surgiu ainda em 2019 durante o processo de desenvolvimento da dissertação de sua tese com o tema “Tributação Ambiental e Sustentabilidade: ilustração com o setor dos transportes”, no qual encaminhou para a Editora Lumen Juris, especializada em temas jurídicos que demonstrou interesse pelo trabalho.

Para José Heleno, sua obra trata de um tema de interesse social de importância na vida diária das pessoas, pois se refere à proteção do meio ambiente. “O que é que o direito tributário pode fazer pela proteção do meio ambiente, tendo em conta, especificamente, o relevante setor dos transportes? É importante difundir essas informações sobre os incentivos fiscais, por exemplo, quem tem um carro elétrico hoje não paga IPVA, isso é um incentivo fiscal ambiental”, pontuou o autor.

Há dois anos, o servidor, que é lotado na Comarca de Santana, foi liberado pelo Tribunal para estudar em outro país, para ter a oportunidade não de só adquirir novos conhecimentos, mas também trazê-los para o Judiciário.

“Agradeço ao desembargador-presidente João Lages pelo incentivo que tive de poder representar a Justiça em outro país. Por causa dessa oportunidade de estudo, agora também realizo um sonho com essa publicação do livro, que é um retorno de contribuição para a população no qual desejo que desperte o interesse das pessoas estudarem novos assuntos. Espero que futuramente também ajude outras pessoas seja na comunidade jurídica, acadêmica ou apenas aos interessados na temática. É um trabalho que tenho muito orgulho e agora abro para todos conhecerem”.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP


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