Em reunião virtual realizada na terça-feira (1), os servidores do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para elaborar o plano de ação para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das atividades administrativas (GT-LGPD- ADMINISTRATIVO) reuniram para avaliar o andamento das ações planejadas. O encontro serviu também para alinhar a metodologia com o Grupo de Trabalho da área finalística (GT-LGPD-FINALÍSTICO).
A assessora de Controle Interno (ASCONTINT) e coordenadora do GT-LGPD- ADMINISTRATIVO, Anilde Virino, abriu os trabalhos com apresentação pela equipe das demandas acordadas. Foram aprovadas as ferramentas e estratégia apresentadas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) para execução do Plano de Comunicação, bem como, a representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Janete Picanço, informou que em breve será lançado o pacote de cursos LGPD para membros e servidores.
Em seguida, o gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e coordenador do GT-LGPD-FINALÍSTICO, Éder Ney Quintas, apresentou o planejamento do seu grupo e destacou a necessidade de utilização conjunta de uma metodologia adequada e sustentável para evitar retrabalho nos GTs.
O chefe da Seção de Segurança da Informação e o gerente da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), respectivamente, Lucien Rocha e Marcelo Pantoja, falaram das etapas já executadas com todas as informações disponibilizadas em uma página específica no Portal do MP-AP.
Após o alinhamento do escopo dos GTs, foram definidos como encaminhamento elaborar a proposta de formalização de um “Programa para Proteção de Dados do MP-AP”, para trabalhar na aplicação da Política interna, até que seja estabelecida, posteriormente, uma estrutura própria para atender à legislação.
O Grupo de Trabalho Administrativo é coordenado assessora da ASCONTINT, Anilde Virino, e tem como integrantes: Tânia Araújo e Francisco Melo Neto, do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP); Janete Picanço, do CEAF; Lucien Rocha e Marcelo Pantoja, do DTI; Almir Callins, do Arquivo Permanente; Ubiraci Ribeiro, Protocolo; Idelmir Torres da Silva, gerente da Divisão de Contratos do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); Marcos Ravel, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); e Gilvana Santos, da Ascom.
O que é a LGPD
Para facilitar o acesso às informações sobre a Lei nº 13.709/2018, no Portal do MP-AP está disponível em uma página (http://www.mpap.mp.br/lgpd/index.php?pg=lgpd_sobre ) na qual estão disponíveis todas as informações das medidas adotadas pela instituição, bem como sobre a nova legislação, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Ana Girlene
Texto: Gilvana Santos
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