Com objetivo de integrar o processo de troca de informações e intercâmbio de dados de Sistemas Eletrônicos, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Polícia Civil do Estado do Amapá (PC/AP) firmaram, na manhã desta segunda-feira (6), um Acordo de Cooperação Técnica. O documento foi assinado na sede da Justiça pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pelo delegado-geral da PC/AP, Cezar Augusto Vieira. A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, acompanhou a assinatura.
A iniciativa visa que os sistemas utilizados, Processo Judicial Eletrônico (PJe), do TJAP, e Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil, se comuniquem de forma transparente, seguindo as diretrizes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, explicou que o acordo tem como objetivo facilitar a atuação das instituições por meio da ligação entre os sistemas estruturantes.
O delegado-geral Cezar Augusto Vieira ressaltou que o intercâmbio de informações entre o PJE e PPE será bastante positivo e contribuirá para a celeridade da Justiça e Segurança.
O desembargador-presidente Adão Carvalho destacou que o Tribunal de Justiça do Amapá ainda não migrou 100% para o Sistema PJe, mas que concluirá nos próximos meses.
“É com muita satisfação que firmamos mais esta cooperação. Não apenas o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil do Amapá ganham com esta integração, mas todo o Sistema de Justiça e, principalmente, a população. Como resultado, teremos uma prestação jurisdicional mais célere, com mais segurança e ainda mais qualidade na troca de informações”, registrou o desembargador-presidente Adão Carvalho.
– Macapá, 06 de maio de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800