O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da 2ª edição da Blitz Agosto Lilás promovida pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Com o tema “Mulheres Contra a Violência”, a ação de mobilização foi realizada na tarde do último dia 07 de agosto (segunda-feira), em frente ao Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, na Zona Norte de Macapá. Representando a Justiça Estadual, participaram da blitz os juízes Marconi Pimenta e Joenilda Lenzi, os dez juízes substitutos aprovados no 10º Concurso da Magistratura amapaense, a servidora Sônia Ribeiro, além de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça (como Ministério Público) e da esfera política (Câmara Municipal de Macapá).
O juiz Marconi Pimenta defendeu, no ato, que boa parte do que chega à Justiça como demanda poderia ser evitada com ações de educação, prevenção e muito diálogo. “Tanto a vítima como o agressor precisam ter plena noção de que a violência contra a mulher é um crime grave e uma atitude desprezível, que precisa ser extirpada da nossa sociedade desde a infância, mas quando não é o caso ainda é possível aprender depois de adulto”, sustentou.
“Conversando a gente se entende, e é justamente isso que tem faltado: diálogo. Entre pais, mães e filhos, dos genitores entre si, e as instituições acabam precisando entrar no circuito, seja dialogando, educando e prevenindo, como nesta belíssima ação da Procuradoria da Mulher, ou reprimindo, julgando e punindo os agressores”, ressaltou o magistrado. “Eu prefiro ampliar o diálogo, mas quando este não resolver, a Justiça precisará agir e não poupará esforços”, concluiu.
A deputada Edna Auzier, que conduziu o evento, lembrou que esta é a segunda edição da blitz que tem como objetivo comemorar o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos no dia da ação, e informar o público sobre a mesma, seu alcance e sua missão. “Estamos unidos aqui para combater e dar um basta na violência contra a mulher. Nós já conseguimos alcançar muitas conquistas, mas é preciso combater cada vez mais e esse movimento pretende chamar a atenção da sociedade, pois o que nós queremos é a paz”, registrou a parlamentar.
A blitz parava motoristas e pedestres para distribuição de panfletos informativos sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações em vigor com foco no combate à violência contra a mulher, além de divulgar um seminário a ser realizado juntamente com o MP-AP, “que pretende levar ainda mais informação à mulher, que muitas vezes nem compreende que está sendo vítima de um dos diversos tipos de violência contra a mulher”.
Sobre a Procuradoria da Mulher
À Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – instituída por meio da Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018 – compete: zelar pela participação mais efetiva das Deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher.
Ao órgão compete ainda: fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres, além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Assembleia.
– Macapá, 08 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800