TJAP participa de encerramento da Semana de Combate ao Assédio do TRT-8, em Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (15), do encerramento da Semana de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) Pará e Amapá, realizado no Auditório do Fórum Trabalhista de Macapá, na Zona Norte da capital. O Judiciário estadual esteve representado pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TJAP, juíza Fabiana Oliveira, que integrou a roda de conversa “Discriminação e Diversidade no Trabalho”.
Alinhada às diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação foi promovida pelo Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e pela Escola de Servidores (Ecaiss/TRT8). A iniciativa teve como objetivo aprimorar a atuação institucional sobre o tema e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
A capacitação também abordou a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho e o combate à transfobia por meio de relatos pessoais, experiências de acolhimento social e contribuições técnicas da Polícia Civil do Amapá.
Para a juíza Fabiana Oliveira, a presença do TJAP em espaços de debate fortalece as políticas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio. Segundo a magistrada, o diálogo e a conscientização têm papel essencial na construção de ambientes de trabalho mais respeitosos e seguros.
“A atuação da Comissão ultrapassa a apuração de casos. O nosso objetivo é fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito, na dignidade e na igualdade. O Tribunal trata o tema com seriedade, responsabilidade e sensibilidade, além de ampliar a informação, incentivar denúncias seguras e contribuir para ambientes de trabalho saudáveis e livres de violência e discriminação”, destacou a juíza Fabiana Oliveira.
Ainda durante o evento, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, lançou o Projeto da Brigada de Combate ao Assédio do . A participação de integrantes da comissão do TJAP contribuiu para a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os tribunais.
Mais sobre a Comissão do TJAP
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAP foi instituída em julho de 2021, em atenção à Resolução 351/2020 do CNJ, que tem a missão institucional de prestar esclarecimentos de como proceder e os amparos legais para as vítimas de assédio.
Mais sobre o TRT-8ª Região
O Tribunal Regional da 8ª Região tem circunscrição nos Estados do Pará e Amapá e julga, em 1ª e 2ª Instâncias, causas trabalhistas de pessoa física ou jurídica. Os Tribunais Regionais do Trabalho têm competência, ainda, para apreciar recursos ordinários e agravos de petição e, originariamente, apreciar dissídios coletivos, ações rescisórias, mandados de segurança, entre outros.
– Macapá, 18 de maio de 2026 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TJAP
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