A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, no 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres do estado, realizado nesta quarta-feira (3), no prédio do Ministério Público Estadual. O evento que é coordenado pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM) e visa a ampliar a articulação entre as esferas governamentais no combate às desigualdades, discriminações, preconceitos e todas as formas de violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença da secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Carmen Foro e autoridades da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) estadual.
“Os Tribunais de Justiça são nossos parceiros em vários estados do Brasil, com as articulações da garantia de direitos e articulação mais geral em favor das políticas públicas para mulheres”, pontuou a secretária Carmen Foro.
Na oportunidade, a juíza auxiliar reforçou que a importância do evento para as o fortalecimento das políticas estaduais em favor das mulheres e de como essa pauta é trabalhada no TJAP.
“O fortalecimento de políticas públicas é uma bandeira do nosso presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que tem essa pauta muito latente em sua gestão. É uma honra participar deste encontro, que tem como esforço ampliar a relação das esferas governamentais com a finalidade de combater a discriminação e as desigualdades de gênero”, comentou a magistrada.
“Acredito que esses encontros são essenciais para ampliar a Rede de Atendimento à mulher e articulação entre as esferas de Poder para que consigamos ter a igualdade substancial que existe na nossa Constituição”, ressaltou a juíza Marina Lustosa.
A programação do evento contou palestras e proporcionou um momento para ouvir as necessidades de cada município, além disso divulgou a Rede de Atendimento à Mulher, com um acolhimento eficaz às vítimas de violência doméstica e familiar.
“Temos aqui um grande parceiro, que é o TJAP, que caminhou conosco todo esse período, no fortalecimento da política pública da mulher. E quando falamos no fortalecimento, falamos da importância dessa união entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Não dá para falar na execução e implementação de uma lei, se não tem ao lado a Justiça Estadual”, destacou a secretária estadual de políticas para mulheres, Adriana Ramos.
-Macapá, 3 de abril de 2024–
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800