O governador do Amapá, Clécio Luís, reuniu-se na terça-feira (22), no Parque de Exposições da Fazendinha com produtores rurais, agricultores, empresas do setor mineral, setor comercial, representantes do agronegócio no Estado e secretários para apresentar o resultado da consulta pública que registrou 657 sugestões sobre o processo de licenciamento ambiental no Amapá; tema que tem sido pauta de discussões nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Abastecimento e Agricultura (CAB). “A Assembleia Legislativa está participando ativamente dos debates que são importantes para o desenvolvimento do Amapá, como a liberação da licença ambiental e a regularização fundiária”, destacou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alliny Serrão (União).
Na ocasião, foram anunciadas iniciativas para impulsionar o agronegócio como a transferência de glebas da União para o Estado e a disponibilização de um Centro de Armazenagem de Grãos, na BR 210.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) elaborou e colocou à disposição da sociedade os 34 termos de referência que contemplam diversas atividades econômicas geradoras de impactos ambientais, entre elas, o agronegócio, a construção civil e a mineração. As sugestões foram ouvidas e levadas em consideração para a versão final dos documentos.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), deputado Pastor Oliveira (Republicano), o trabalho é feito em conjunto. “Temos trabalhado junto à Sema para alcançar o objetivo final e auxiliar o governo do Amapá a desenvolver o Estado”, frisou o deputado.
Ouvir a população faz parte do objetivo do Governo do Amapá em modernizar os trâmites burocráticos para a concessão de licenças ambientais, dentro dos padrões da legalidade e mantendo o desenvolvimento sustentável.
“Desde a primeira reunião realizada em maio deste ano, já prestamos conta de 13 pontos que foram levantados, incluindo os novos termos para o licenciamento. Hoje o produtor ou empresário que quer licenciar sua atividade, sabe o passo a passo antes de dar entrada, ou seja, exatamente o que a Sema vai exigir. Tenho certeza que vamos avançar ainda mais na questão fundiária”, comentou o governador Clécio Luís, destacando a importância da presença dos deputados Júnior Favacho – presidente da CAB, Telma Nery – presidente da CAP, Lorran Barreto – presidente da CTUR, Liliane Abreu, Deyse Marques, Edna Auzier, Diogo Sênior, Rayfran Beirão, Rodolfo Vale e Jesus Pontes, destacando o crescimento da política pública do Estado. “Ao longo dos últimos cinco anos, essa agenda sempre fez parte dos compromissos da Assembleia Legislativa. Começamos a discutir regularização fundiária a partir de 2019. O então governador, Waldez Góes, fez um investimento de quase R$ 40 milhões com o Exército Brasileiro para os militares conduzirem o trabalho de georreferenciamento, como parte do processo de transferência das terras da União para o Amapá“, finalizou Jesus Pontes.
Ao final o governador Clécio Luís disse que o Amapá pode surpreender na COP 30 com iniciativas e modelos de desenvolvimento econômico sustentável e enorme potencial de energia renovável: solar e éolica.
Texto: Everlando Mathias
FOTOS: Olavo Reis
Dircom/Alap