Empresa Clean é multada pela Prefeitura Municipal de Macapá


A empresa Clean, responsável pela coleta de lixo em Macapá, foi multada nesta terça-feira, 19, pela Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), pelo não cumprimento dos serviços. A multa é uma sanção prevista no contrato, baseada no Código de Postura do Município, Lei nº 54/2008.
O contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura visa a prestação de serviços de limpeza urbana, como coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capina de praças e vias públicas e outros serviços.
A Clean não está cumprindo com o que rege os termos contratuais. A empresa possui oito caminhões coletores, mas apenas quatro estavam sendo postos em serviço.
“A empresa já havia sido notificada anteriormente pela deficiência dos serviços prestados. Como não houve melhora, estamos apenas cumprindo o que diz o contrato”, afirma José Mont’alverne, secretário da Semur.
O gerente da Clean, Raimundo França, entrou em contato com a Secretaria ainda nesta terça-feira e se comprometeu em regularizar os serviços até o fim desta semana.
Aline Brito – Asscom Semur
Contato: 9176-6190 // 8415-6565

Prefeitura começa a tapar buracos em Macapá nos próximos dias

Após pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica da malha viária em ruas e avenidas de Macapá, a Prefeitura anuncia que nos próximos dias irá realizar o serviço de emergência. A notícia foi anunciada pelo prefeito Clécio Luís, após semanas de trabalho em busca de alternativas para resolver o problema que atinge praticamente toda a cidade. “Para amenizar este problema que se arrasta há meses, neste primeiro momento vamos realizar a operação tapa-buracos, mas quando o inverno passar, iremos unir esforços e fazer um serviço com mais durabilidade, usando material de qualidade”, disse o prefeito. 
A Secretaria de Obras do município será responsável pela operação e vai usar asfalto com nova tecnologia de produção, com economia para o cofre municipal se comparado a usinagem de asfalto em Macapá. O chamado asfalto frio foi testado nesta sexta-feira, 15, e os resultados foram positivos. A química, utilizada em várias cidades brasileiras, é fabricada em alta temperatura com tecnologia de aplicação à frio, o que garante melhor compactação.

Outras vantagens do asfalto frio e que ele pode ser aplicado mesmo após fortes chuvas, resiste á umidade e é de fácil aplicabilidade, o que reduz o custo de mão de obra e garante economia. De acordo com o secretário municipal de Obras, Elder Fábio do Carmo, o novo produto vai permitir, ainda, a formação de várias frentes de trabalho. “É a melhor alternativa que encontramos para o serviço de emergência que precisamos”, disse.

De acordo com o secretário, a péssima qualidade do asfalto usado nos últimos anos na pavimentação asfáltica de Macapá é um dos principais motivos que provocam a abertura de buracos nas vias públicas, que só pioram com a chegada do inverno. Paralelo a esta medida emergencial, o prefeito Clécio e equipe unem esforços para que a pavimentação e recuperação de vias sejam feitos assim que o tempo permitir. Nesta segunda-feira, 18, técnicos da Petrobrás, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues, chegam em Macapá para discutir com a PMM outras soluções para a pavimentação de qualidade.

Não tínhamos como resolver antes e também não queríamos usar a chamada ‘borra’. Sabemos das condições das vias que é uma reclamação pública de um problema antigo. Vamos resolver de forma paliativa com a operação tapa-buracos, mas estamos buscando parcerias como do Governo do Estado, que ainda não deu respostas e pesquisando produtos de qualidade. Nos próximos dias homens e máquinas estarão nas ruas de Macapá”, finalizou o prefeito Clécio Luís. 
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Asscom Prefeitura de Macapá
Contato: (96) 8116 6687/  9125 6015

Fumcult e Semed planejam retorno às aulas com teatro para receber alunos da rede municipal


Alunos das 80 escolas e de 16 anexos do município serão recebidos com apresentações de teatro infantil e muita diversão no início do ano letivo 2013. A iniciativa é da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que dão início a uma nova postura diante da formação de cidadãos, através de um modelo de gestão transversal, integrando cultura e educação.
O planejamento foi decidido na tarde desta quinta-feira, 14, em reunião entre a presidente da Fumcult, Márcia Corrêa, a secretária Municipal de Educação adjunta Antônia Andrade e técnicos da Semed e o assessor especial do prefeito, Marcos Mendonça. A ação, chamada de “Dia do Acolhimento” inicia no dia 11 de março, começo do ano letivo municipal 2013.
Carol Pessoa – Asscom Fumcult
Contato: 9112-2751 / 8131-5566
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Prefeitura de Macapá quita salários atrasados de servidores de programas da saúde da família


O prefeito Clécio Luís continua atualizando pagamentos de servidores que deixaram de ser pagos em 2012. Ontem (14), foi a vez dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), e Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). Estes pagamentos era um dos últimos pendentes de 2012. A regularização de salários era uma das medidas essenciais prevista por esta gestão. 

Somente do PSF, foram pagos 605 servidores. Do Nasf e SAD, os funcionários somam 168. O valor total desta folha de pagamento chega R$ 1,5 milhão. Com estes pagamentos dos servidores da saúde, a prefeitura quita quase todos os vencimentos pendentes do ano passado. Estão previstos para os próximos dias a regularização dos plantões médicos, e os cargos comissionados, que estão sendo auditados. A folha dos 641 comissionados é de R$ 1,7 milhão.

O secretário interino de Finanças, Paulo Lemos, informou que agora este ano já foram honrados os pagamentos de janeiro da empresa responsável pela limpeza da cidade; e da LMS, que presta serviço de vigilância. “O mês de janeiro dos servidores do PSF, Nasf, e SAD serão quitados antes do vencimento, dia 20 de cada mês”, garante o secretário.

Quitação dos salários

O prefeito Clécio autorizou, logo na primeira semana deste ano, o pagamento atrasado de 1.879 servidores da educação. Em seguida foram efetuados os pagamentos dos funcionários da saúde, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Câmara Municipal de Macapá (CMM), e 1/3 das férias dos professores.

A folha bruta de pagamento dos 113 servidores da CMM custa aos cofres R$ 1.237.414. Na saúde, com os agentes de endemias, comunitários de saúde e 43 pensões alimentícias – que somam 882 funcionários – a folha chegou ao valor de R$ 1.918.192, com os salários do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário atrasados. Também foram pagos o mês de novembro e 13° dos servidores do PSF e os plantões médicos, que somam R$ 3.826.677.

A quitação da folha dos 122 funcionários da CTMac, que estavam com o salário de dezembro atrasado, é de R$ 541.891. Apenas em pagamento, a Prefeitura de Macapá pagou um total de um pouco mais de R$ 10 milhões.

Abinoan Santiago – Asscom/Semfi

Universidade Federal do Amapá realiza concurso público para professor


A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está mobilizada no maior concurso público da sua história para a contratação de professores. A primeira etapa ocorre na próxima segunda-feira, 18, às 8h, com a realização da prova escrita. As avaliações irão ocorrer no Campus Marco Zero do Equador, situado no Bairro Universidade, na Rodovia JK, s/n, Km 2.

Abrangendo 73 campos de conhecimento, a instituição oferece 85 vagas para o magistério superior (cargo de professor de terceiro grau, nível I), que vai suprir as demandas dos Campi Marco Zero, em Macapá, e Santana. Considerada no momento a principal prioridade da Universidade, o reitor José Carlos Tavares convocou toda a equipe a se engajar e a se comprometer com a viabilização do concurso.

O Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec) informou que 639 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas disponíveis. A remuneração inicial varia de R$ 3.244,88 a R$ 7.627,02, de acordo com a retribuição por titulação. A seleção prossegue com prova didática e de títulos, classificatórias e eliminatórias, e se estendem até o dia 25 de fevereiro. A divulgação do resultado final está prevista para ocorrer no dia 4 de março.

De acordo com a pró-reitora de graduação, Adelma Barros, esse é o maior concurso realizado pela Unifap para professores efetivos. A coordenação do concurso público vai disponibilizar salas de aula da universidade para a realização das provas. Por esse motivo não haverá aula no campus Marco Zero, no período de 18 a 28 de fevereiro, para os cursos de graduação da instituição.

O prazo de validade do concurso é de um ano, prorrogável por mais um, contados a partir da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União.

Fonte: Diário do Amapá

Marta garante 2º CEU das Artes para Macapá e apoio ao “Cidade Musical”


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, conheceu nesta terça-feira (05) alguns dos projetos na área da cultura que serão implantados no município de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura.  Entre eles, “O Cidade Musical” e o “Inventário Cultural do Município”.

A ministra recebeu o senador Randolfe Rodrigues e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FumCult), Márcia Corrêa. Durante a conversa, os dois foram informados que o primeiro Centro Unificado das Artes e do Esporte (CEU das Artes ) de Macapá, já está com 26% de sua obra concluída e tem previsão de ser inaugurado em dezembro deste ano.

O Centro em construção fica no bairro Infraero II e tem uma área de 3 mil metros quadrados. Nesse espaço será disponibilizada, uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada. Além de salas, biblioteca, telecentro e um cineteatro.

Já o segundo CEU das Artes de Macapá, será viabilizado por emenda parlamentar de Randolfe.  As obras poderão começar em até quatro meses.  Esse Centro será construído no bairro Novo Horizonte e terá uma área construída de 460 metros quadrados.

“O que temos de novo com a construção desses dois CEUs  que serão inaugurados em Macapá, é o fato  de serem equipamentos culturais que irão atender aos mais pobres, atender aqueles que mais necessitam de “diversão e arte” ”,  lembra Randolfe.

Cidade Musical: Outra notícia positiva é a de que o CEU viabilizado por meio de emenda  de Randolfe, poderá abrigar um dos projetos apresentados, hoje, pela presidente da FUMCULT, à ministra Marta Suplicy.

A partir de conversas com a prefeitura de Macapá, será possível adaptar o espaço do Centro para viabilizar o funcionamento do Projeto Cidade Musical.  O projeto que consiste na formação de uma grande orquestra, a partir de oficinas oferecidas às comunidades, pretende beneficiar aproximadamente 60 mil pessoas que hoje vivem em áreas de risco em Macapá.

“Se conseguirmos o apoio do Ministério da Cultura, conseguiremos tirar essa defasagem de anos sem ações na área de cultura para essas pessoas”, disse Márcia Correa.

A ministra prevê sua ida à Macapá em junho desse ano para conhecer as obras do CEU no bairro Infraero II, além de inaugurar a pedra fundamental da obra no bairro Novo Horizonte.
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Gisele Barbieri 
61 – 81759054 

Frente ambiental da Casa Fora do Eixo Amapá encaminha abaixo-assinado para revitalização do Parque Zoobotânico de Macapá


Fechado desde 2003, o Parque Zoobotânico permaneceu por muito tempo esquecido pelo poder público e pela sociedade. Apesar disso, a instituição mantêm os animais alojados num espaço inadequado que não corresponde ao que é previsto na legislação ambiental. Em 2007 foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização do Parque, contudo, pouco foi feito.
Durante  o Festival Quebramar 2012,  o movimento ambiental  “Nós Ambiente”, pertencente a rede Fora do Eixo, fez algumas visitas a órgãos ambientais para iniciar um diálogo com o poder público e, uma das instituições visitadas foi o Parque Zoobotânico. A partir desta visita foi lançada uma campanha direcionada ao Governo Federal solicitando a reforma no Parque Zoobotânico. A campanha atingiu 859 compartilhamentos na rede social Facebook, com envolvimento de 1.512 pessoas.
Ao longo da campanha foram arrecadadas 1.141 assinaturas na petição do Avaaz: http://zip.net/bch6Kt. A campanha contou com o apoio do Movimento Brasil Pelas Florestas, grupo ativista nacional e atingiu proporções internacionais, com assinaturas provenientes de Portugal, Austrália, Itália, Brunei, França, Bélgica, Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Argéria, Chile e Espanha.
Esta petição foi encaminhada hoje (5), para a Bancada Federal do Amapá solicitando providências para os problemas do Parque Zoobotânico.

Asscom da Casa Fora do Eixo Amapá

Adesivada Macapá 255 anos


Fazendo parte da programação de aniversário de 255 anos da cidade de Macapá, a Confraria Tucuju estará realizando nos finais de tarde dos dias 30(quarta), 31(quinta) e 01(sexta) dessa semana, podendo ser prorrogada, uma “adesivada” com o motivo ao lado, nos carros de interessados em declarar seu amor a nossa cidade.

O adesivo tem 25 cm de diâmetro e além da imagem da orla de Macapá, estampa o slogan “A esquina do rio mais belo com a linha do equador”.

É o terceiro ano que a entidade mantenedora, as vésperas da festa, realiza tal evento.

ASCOM CONFRARIA TUCUJU

Operação Mãos Vazias: PF sequestra bens de ex-presidente do TCE do Amapá, em João Pessoa

Hyldo Pereira / Correio
A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (29), na Paraíba e no Distrito Federal, a Operação Mãos Vazias contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, 63 anos [preso em 2010 na Operação Mãos Limpas, no Amapá]. Até o momento, 85 imóveis foram sequestrados, situados em sua maioria na capital paraibana.
Durante as investigações, a PF concluiu que os valores estimados dos imóveis adquiridos ilicitamente pelo conselheiro superam os R$ 30 milhões.
Conforme a Polícia Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Brasília, além de mandados de sequestro de imóveis e de ações em Bolsa de Valores expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a Polícia Federal, os aluguéis dos imóveis, como proventos indiretos de crime, foram bloqueados e serão depositados, doravante, em conta judicial vinculada ao inquérito.
José Júlio de Miranda Coelho, 63, foi preso em 2010, durante a primeira fase da operação realizada em João Pessoa. Porém, ele foi solto seis meses depois. Na casa do acusado, os policiais apreenderam uma Ferrari e uma Maserati, veículos avaliados cada um em mais de R$ 1 milhão, e armas sem registro.
À época, Coelho foi apontado pelo MPF como um dos chefes de um suposto esquema de desvio de verbas federais formada por uma quadrilha de políticos, empresários e funcionários públicos do Amapá.

Semsa divulga resultado do 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti Ciclo do LIRAa


A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) através da Coordenadoria de Vigilância, divulgou nesta terça-feira, 29, o resultado do 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2013.
Mesmo com todas as dificuldades por falta de material os agentes de endemias conseguiram concluir a pesquisa no período de 14 a 18 de janeiro.
O levantamento apontou Médio Risco para dengue no município, sendo que o Índice de Infestação Predial (IIP) foi de 1.6 e o Índice de Breteau (IB), 2.0. No mesmo período do ano passado a pesquisa apontava Baixo Risco para dengue em Macapá.
Os agentes de endemias ainda identificaram, através da pesquisa, que os criadouros predominantes continuam sendo do tipo D2 (41,4%), que são lixos e resíduos orgânicos, como descartáveis, tampinhas de refrigerantes, latinhas, dentre outros. Seguidos pelos D1 (24,1%), que são pneus e outros materiais rodantes.
Com base nos dados do LIRAa a Secretaria de Saúde já está se armando, de forma a combater os bairros que apresentam risco de dengue. As ações de inspeção, eliminação e tratamento focal serão intensificadas em 100% dos imóveis das áreas que apresentaram Médio e Alto Risco, em forma de bloqueio e/ou arrastão, a fim de que todas as localidades sejam trabalhadas em tempo hábil.
Para realização do LIRAa, que se trata de uma pesquisa de amostragem, o município que possui cerca de 162.739 imóveis foi divididos em três zonas e subdivididos em 16 estratos de no máximo dez bairros cada. O levantamento mostra que dos 16 estratos trabalhados pelos agentes, sete apresentaram Baixo Risco, cinco, Médio Risco e quatro, Alto Risco para dengue.
Bairros como Fazendinha, Muca, Buritizal e Pacoval estão com baixo risco para dengue. Araxá, Santa Inês, Trem e Beirol apresentam médio risco. Já o Laguinho, Central, Infraero I e II e Marabaixo, são bairros que apontam alto risco para dengue.
“O período das chuvas é propício à proliferação do Aedes aegypti e, em consequência disso, há um aumento nos casos dengue. Estamos alerta e queremos que a população fique vigilante com relação aos objetos que possam acumular água. O LIRAa norteia o combate a dengue e nossos agentes já estão trabalhando nos bairros que apresentaram médio e alto risco”, informou o secretário de saúde Anderson Walter.
Janine Cruz – Ascom/Semsa
Contato – 8124-1001 / 9142-2266
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Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Ministério Público Estadual quer anulação da eleição da mesa da Assembléia Legislativa do do Amapá


O Ministério Público, protocolizou ontem (28) ação civil pública visando declarar nula a eleição antecipada para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, realizada em fevereiro de 2012.

Naquela ocasião, foi reeleita toda a atual mesa diretora, inclusive o Presidente, Moisés Souza, e o 1º Secretário, Edinho Duarte, ambos afastados pela Justiça, acusados de crimes contra a administração pública.

Os promotores de Justiça André Araújo e Flávio Cavalcante contestam a alteração no regimento interno ALEAP, que permitiu a realização de eleições para a mesa diretora em qualquer período da legislatura.

“A falta de definição do período em que deve ocorrer a eleição é um afronta aos princípios da moralidade e razoabilidade, configurando verdadeiro abuso do poder legislativo”, declarou o Promotor de Justiça Flávio Cavalcante.

No entender do Promotor de Justiça André Araújo, a eleição para a mesa diretora da ALEAP “é nula, porque nula é a alteração legislativa que permitiu sua antecipação em quase um ano, em visível afronta à Constituição”.

A sessão legislativa que dará posse aos eleitos deve ocorrer no próximo dia 1º e o MP pede liminar para impedir que tal posse ocorra, bem como requer seja declarada nula a eleição.

A ação foi distribuída para a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Começam hoje inscrições para professor temporário do Ifap


O Instituto Federal do Amapá (Ifap) inicia hoje  (28), inscrições ao processo seletivo destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor temporário para atuar no ensino básico, técnico e superior. São quatro vagas nas áreas, sendo duas para o campus Macapá – Construção de Edifícios e Informática – e duas para o campus Laranjal do Jari – Sociologia e Filosofia. As inscrições devem ser feitas de forma presencial ou por procurador na Reitoria do Ifap, situado à rodovia BR-210, em Macapá-AP, das 9 às 12 e das 14 às 18 horas. Mais informações no edital Proen nº 3/2013 publicado na página Processo Seletivo no site do Ifap (www.ifap.edu.br).

Com regime de trabalho de 40 horas semanais, os professores temporários receberão remuneração inicial bruta de R$ 2.215,54, que inclui vencimento básico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) de Aperfeiçoamento (R$ 58,74), de Especialização (R$ 140,87), Mestrado (R$ 678,75) e Doutorado (R$ 1.610,35) – não acumuláveis – e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

O processo seletivo será constituído de uma prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos (classificatória). À prova de desempenho didático será atribuída notas de zero a 100 pontos, sendo considerado candidato habilitado nesta prova aquele que obtiver o mínimo de 60 pontos. à prova de títulos terá caráter classificatório, sendo considerada pela banca examinadora a formação de nível superior e a experiência profissional do candidato. Não serão avaliados os títulos de candidato que obtiver média inferior a 60 pontos na prova de desempenho. Os documentos constantes da Prova de Títulos serão avaliados por banca examinadora composta por três profissionais da área específica da disciplina ou da área de Educação. À Prova de Títulos será atribuída nota de zero a 100 pontos.

Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
Telefone: 3198-2165
E-mail: ascom
Twitter: @ifap_oficial
Facebook: /institutofederaldoamapa

Coordenadoria Municipal de Comunicação da @PMMMacapa lança neste sábado o projeto “Comunicação Popular”


A partir deste sábado, 26, a Coordenadoria Municipal de Comunicação realizará a primeira etapa do projeto “Comunicação Popular”, que por meio de oficinas e cursos visa à criação e fortalecimento de uma rede de comunicadores populares. Por meio deste, jovens e adultos terão contato com equipamentos digitais, internet e poderão produzir conteúdos sobre a realidade de sua comunidade, estimulando sua produção técnica e artística.

Nesta primeira etapa serão realizadas as oficinas de Audiovisual – Iniciação em Cinema e Vídeo, com o tema “Cine Popular”, e Fotografia em dispositivos móveis, com a temática “Há momentos…”. Cada oficina acontece simultaneamente nos bairros Novo horizonte e Nova Esperança, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. Além disso, o material produzido pela comunidade será exposto durante as festividades de 255 anos de Macapá.

A criação de atividades na área de comunicação popular é mais um passo significativo, pois possibilita que jovens e adultos residentes em comunidades periféricas de Macapá tenham novas oportunidades de formação e geração de renda, além de contribuir na apropriação de novas mídias, não só como consumidores de conteúdo, mas como produtores de conteúdo sobre sua realidade e seu universo”, afirma a coordenadora de comunicação, Mariléia Maciel.

A ação será contínua e acontecerá em períodos intercalados e estratégicos ao longo da atual gestão municipal.

O projeto Comunicação Popular é uma realização da Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Coordenadoria Municipal de Comunicação, com o apoio da Escola Estadual Josefa Jucileide, Associação dos Pais do Bairro Novo Horizonte (Apainho), Casa Fora do Eixo Amapá (Cafe-AP), Museu da Imagem e do Som (MIS-AP), Festival Imagem-Movimento (FIM) e Associação de Documentaristas e Curtametragistas (ABDeC-AP).

Abaixo programação completa:
26 e 27/01/2013

1- Oficina de Fotografia em dispositivos móveis

Tema: “Há momentos…”

Horário: 8h às 12h/ 14h às 18h

Bairro: Novo Horizonte e Nova Esperança

Locais: Escola Estadual Josefa Jucileide (Nova Esperança), na Av. Raimundo P. Góes de Almeida, nº 147 e na Associação dos Pais – Apainho (Bairro Novo Horizonte), localizada na Rua João de Deus Dias da Silva, nº 3117, entre a Av. Sebastião Lamarão e Glicério de Souza Figueiredo.

2- Oficina Iniciação em Cinema e Vídeo

Tema: “Cine Popular”

Horário: 8h às 12h/ 14h às 18h

Bairro: Novo Horizonte e Nova Esperança

Locais: Escola Estadual Josefa Jucileide e Associação dos Pais do Bairro Novo Horizonte (Apainho)
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Karen Pmenta
Asscom Prefeitura de Macapá
Contato: (96) 8116 6687/ 9125 6015