Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes amplia serviço de telemedicina em Macapá

Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes estruturou mais uma sala de atendimento para telemedicina | Foto: Rogério Lameira/PMM

A Prefeitura de Macapá oferta o serviço de telemedicina no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes desde maio de 2021. Por mês, o município atende 228 pacientes em diversas áreas médicas. Com a alta procura pela população, o município estruturou mais uma sala de atendimento.

Por meio da telemedicina, as consultas médicas são realizadas por videoconferência com profissionais do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

“Um serviço de qualidade e muito procurados pelos munícipes, estávamos tendo fila de espera para uma consulta. Por isso, decidimos estruturar mais uma sala com computadores para atender a todos”, disse o diretor do Centro de Especialidades, Flávio Aires.

A Central Municipal de Regulação fica responsável por receber as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), agendar as consultas e encaminhar os pacientes para o Centro de Especialidades de Macapá Dr. Papaléo Paes, onde farão o acompanhamento.

Juliellen da Silva tem um filho de seis anos com Síndrome de Down e foi por meio da telemedicina que o filho dela teve uma consulta com neuropediatra. “Ele não tinha acompanhamento nenhum, não tinha condições de pagar uma consulta particular. E foi através da telemedicina que consegui a primeira consulta do meu filho, um atendimento muito bom e detalhado”, conta ela.

Filho de Juliellen Silva faz acompanhamento com psicólogo e psicoterapia por videoconferência | Foto: Arquivo/PMM

O médico clínico geral do centro, Wilfredo Tamayo, explica que a telemedicina é um processo avançado para monitoramento de pacientes, é uma forma de atendimento seguro e estar de acordo com as normas médicas. A prática se popularizou durante a pandemia da Covid-19, quando o governo brasileiro liberou também as teleconsultas.

“No dia da consulta, realizamos o acolhimento e, em seguida, o paciente é consultado por videoconferência pelo médico especialista do Hospital Albert Einstein. No caso do Gabriel foi encaminhado para psicólogo e psicoterapia e com dois meses ele deve retornar”, detalhou o clínico geral.

Estão disponíveis o atendimento na área de endocrinologia, neurologia, neuropediatria, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia.

Paciente também é acompanhado por profissional do Centro | Foto: Rogério Lameira/PMM

“A parceria com o Hospital Albert Einstein foi firmada por meio de uma iniciativa do Ministério da Saúde que atende estados e municípios. Macapá está sendo contemplado com mais uma sala de atendimento. Temos um compromisso com a população, de oferecer o que há de melhor na medicina”, finaliza o diretor.

Naiara Milhomem
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Unifap: Campus Binacional oferta 91 vagas de graduação via ENEM

O campus Binacional de Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), irá ofertar 91 vagas para o ano letivo 2021.2 via processo seletivo. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020 ou 2019) e concluído o ensino médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. As vagas do PS UNIFAP OIAPOQUE 2021.2 serão destinadas ao sistema de reserva de vagas e à ampla concorrência; conforme previsto em Lei.

As inscrições para o PS serão realizadas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ , de 16 de fevereiro até as 23h59 do dia 06 de março de 2022. Serão disponibilizadas vagas nos cursos de graduação de Ciências Biológicas, Pedagogia, Geografia e Letras Português/Francês. Mais informações referentes ao grau do curso, turno, distribuição de vagas e suas atividades constam nos anexos do Edital.

O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 18 de março e a matrícula dos aprovados e classificados no PS da UNIFAP/ BINACIONAL 2021.2 entre os dias 21 a 25 de março. Acesse o edital e anexos.

Jacqueline Araújo
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
(96) 98138-9124
[email protected]

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quinta-feira (24)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quinta-feira (24), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos de idade
O imunizante estará disponível nas UBSs: Pantanal, Marabaixo, Marcelo Cândia, Macapaba, Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Doses ofertadas nestes locais

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose):
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Concurso de Logotipo TJAP: Candidatos devem ficar atentos às regras do Edital

Interessados em fazer parte da história do Judiciário Amapaense, por meio do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP, precisam estar atentos às regras constantes no Edital. As inscrições, que serão encerradas no próximo dia 07 de março, exigem a inserção das propostas e dos documentos solicitados para homologação – a ausência de um destes elementos invalidará a inscrição. As propostas devem ser acompanhadas dos seguintes anexos: Termo de Cessão dos Direitos Autorais (Anexo I); Memória Descritiva da Proposta. (CONFIRA O EDITAL AQUI)

Para participar, os candidatos devem se inscrever gratuitamente por meio do Portal do TJAP, no link (https://sig.tjapjus.br/ConcursoLogoTJAP/), com até duas propostas. As propostas de logotipo e logomarca devem ser enviadas em formato PDF, com tamanho de 2Mb, sendo obrigatório o uso das cores azul marinho, verde bandeira e amarelo (cores da bandeira do Amapá). Logotipo e logomarca devem estar nas seguintes versões: (i) Versão multicolorida (ii) Versão monocromática (em tons preto, cinza e branco), ambas na (extensão PDF).

Para o concurso serão adotados os seguintes critérios: modernização, redesign da marca, criatividade, originalidade, aplicabilidade e comunicabilidade. A criação será utilizada em materiais gráficos, documentos, site, redes sociais, prédios, uniformes, placas, veículos e qualquer objeto que necessite da marca do Judiciário.

O primeiro colocado receberá como prêmio um Notebook Lenovo e 14 e mochila Lenovo Thinkpad Basic, além de menção honrosa e certificado de participação/classificação.

Bernadeth Farias
Contato: (96) 9115-4894
Jornalista/Assessora de Comunicação

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta terça-feira (22)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (22), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos de idade
O imunizante estará disponível nas UBSs: Pantanal, Marabaixo, Marcelo Cândia, Macapaba, Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Doses ofertadas nestes locais

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose):
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Eletronorte abre inscrições para vagas de estágio em Macapá e em diversas cidades

A Eletronorte deu início as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2022, voltado para estudantes com 16 anos completos, regularmente matriculados no ensino médio regular, técnico profissionalizante e superior.

O estágio tem carga horária de quatro horas por dia, ou 20 horas semanais, com período minimo de permanência de seis meses. As inscrições vão até o dia 6 de março de 2022 e a prova será online.

Os valores da bolsa-auxilio para o ensino médio regular e técnico profissionalizante são de R$ 354,64, por mês, e para o ensino superior de R$ 638,00 por mês, mais auxilio refeição ou alimentação de R$ 657,28.

As inscrições estão abertas nas cidades de: Altamira, Belém, Marabá, Tucuruí, Santarém e Vila Do Conde, no estado do Pará, Cuiabá e Sinop, no estado do Mato Grosso, Ji-Paraná e Porto Velho, no estado de Rondônia, Boa Vista (RR), Brasilia (DF), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e São Luis (MA).

O edital completo está disponível na página do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), endereço eletrônico www.ciee.org.br, ou no link https://pp.ciee.org.br/vitrine/4189/detalhe.

 

Entrega de documentos para vagas nas creches de Macapá inicia na segunda-feira (21)

Responsáveis devem apresentar documentação comprobatória sobre critérios sociais | Foto: Arquivo/PMM

Na segunda-feira (21), o processo de matrícula nas creches municipais de Macapá entra em nova fase, com a entrega da documentação exigida, entre elas, a de vulnerabilidade social. Pais e responsáveis que foram classificados, têm até sexta-feira (25) para concluir o processo. Só após essa fase, a criança terá acesso à vaga.

A apresentação dos documentos será realizada de modo presencial na unidade escolar indicada durante a solicitação de vaga e obedecerá os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Será verificada a autenticidade dos fatores sociais informados durante a solicitação de vaga.

Os critérios sociais foram estabelecidos com o objetivo de atender crianças em situação de maior vulnerabilidade social. As pontuações e questões, que são levadas em consideração, foram discutidas com associações de mulheres, comunidade escolar e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP).

Saiba o que significa cada classificação:

Aptas: crianças nesse grupo se encontram no cadastro reserva do processo.
Não aptas: não corresponderam aos requisitos básicos, como a idade certa para a turma pretendida.
Aptos/sorteio: possuem a mesma pontuação, conforme informações no sistema de solicitação da matrícula. Os responsáveis pelas crianças precisam ir à unidade escolar para acertar os detalhes do sorteio.
Apto/classificado: terá direito a vaga mediante comprovação documental dos critérios sociais selecionados durante a fase anterior.
Os pais e/ou responsáveis que perderem os prazos estipulados terão suas solicitações de vagas excluídas do processo e a criança seguinte será chamada, conforme disposto nos editais do certame. A partir do dia 28 de fevereiro, a lista com as crianças matriculadas será divulgada em frente às creches.

Denúncias e dúvidas

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza o WhatsApp da ouvidoria (96) 98809-9732 para denúncias e apurações pela Comissão de Matrícula da respectiva unidade. O interessado também pode ir até a instituição de ensino participante do certame. A verificação das denúncias será feita com base nos documentos comprobatórios apresentados durante a fase de confirmação da matrícula.

Para eventuais dúvidas e esclarecimentos, a Divisão de Educação Infantil (DIEI) da Semed também oferece o contato de WhatsApp (96) 98113-6723. O horário de atendimento de ambos setores é de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e a tarde, das 14h às 17h.

Endereço das unidades de ensino e listas de classificados:

Creche Raimunda Santana – Rua Renascimento, s/n, bairro Renascer
Maternal IV – 3 anos
Creche Wanderleia Cruz – Rua Bacuris, 1045, bairro Brasil Novo
Maternal IV – 3 anos
Maternal III – 2 anos
Creche Tio Markel – Rua Antônio Vidal Madureira, 679, bairro Novo Horizonte
Maternal IV – 3 anos
Emei Ana Cristina Ramos Brito – Av. Nossa Srª da Conceição, 1511, bairro Perpétuo Socorro
Maternal IV – 3 anos
Creche Patrícia Chucre – Rua Linha A, 291, bairro Marabaixo III
Maternal III – 2 anos
Maternal IV – 3 anos
Ecocreche Tio João – Rua Redenção, 200, Conjunto das Pedrinhas, Jardim Marco Zero (Complexo Macapá Criança)
Maternal III – 2 anos
Maternal IV – 3 anos
Creche Sérgio Coutinho – Av. José Caetano, 1597, bairro Zerão
Maternal III – 2 anos
Creche Tia Chiquinha – Rua Treze de Setembro, s/n, bairro Novo Buritizal
Maternal II – 1 ano
Maternal IV – 3 anos
Creche Eliana Azevedo – Conjunto Habitacional Macapaba
Lista disponível diretamente na unidade de ensino.

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

Em Macapá, avenida General Osório volta a ser mão dupla e deixa de ser preferencial; entenda

Os motoristas que transitam pela avenida General Osório e rua José Serafim, no bairro Pacoval, na zona norte de Macapá, devem ficar atentos para as mudanças no trânsito. As medidas foram necessárias para organizar o tráfego intenso de veículos na região.

A avenida General Osório, que passa em frente a Igreja São Benedito, voltou a ser mão dupla e deixa de ser preferencial no cruzamento com a rua José Serafim. Esta recebeu pavimentação asfáltica nova e dá sequência à rua São Paulo. As vias receberam sinalização vertical e horizontal e já estão liberadas.

Para o diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Andrey Rêgo, o cinturão asfáltico estabelecido no trecho melhora o fluxo, mas ele alerta os motoristas, para que tenham atenção na região.

“A necessidade de alteração foi constatada após avaliação e acompanhamento do impacto do trânsito nas ruas e avenidas próximas. A Prefeitura de Macapá trabalha para oferecer mais segurança e fluidez no trânsito”, ressalta.

A comerciante Ana Iris de Oliveira, que tem empreendimento na avenida General Osório, diz que a mudança foi positiva.

“Melhorou bastante. Quando a rua estava em mão única, as pessoais vinham até na contramão e os acidentes aconteciam constantemente, agora em mão dupla está bem melhor”, enfatiza.

Cristiane Mareco
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá

Covid-19: confira os pontos de vacinação deste sábado (19)

A Prefeitura de Macapá segue na oferta de vacina contra a Covid-19. Neste sábado (19), a ação é direcionada para adolescentes de 12 a 17 anos, além do público geral acima de 18 anos, gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas. A vacinação ocorre nos pontos fixos e de drive-thru. Para receber o imunizante é necessário apresentar documentos oficiais com foto e carteira de vacinação.

Confira locais e horários:

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Público atendido nestes locais
1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Ascom PMM

Projeto ‘Prefeitura em Ação’ leva atendimentos de saúde e lazer para moradores da APA da Fazendinha

A Prefeitura de Macapá segue visitando as comunidades mais carentes da cidade e oferecendo serviços de atenção básica. Através do projeto ‘Prefeitura em Ação’, os moradores da APA da Fazendinha, área localizada entre Macapá e Santana, receberão atendimentos de saúde, cidadania e lazer, neste sábado (19), das 8h às 13h.

Durante a ação, os moradores contarão com serviços como: vacinas contra Covid-19; testes de sorologia; exame de PCCU; consultas com ginecologista, clínico geral, pediatra e dentista; prescrição de medicamentos e distribuição de kits para higiene bucal; atendimento jurídico; cadastro e atualização de CadÚnico; inscrição para casamento comunitário; corte de cabelo e recreação para as crianças.

Os serviços foram solicitados durante aplicação de pesquisa socioeconômica, realizada durante o mês de janeiro e coordenada pela equipe do gabinete da vice-prefeita, Mônica Penha. na oportunidade, foram entrevistadas cerca de 250 famílias e um total de 1.150 pessoas, um percentual de 4,6 pessoas por grupo familiar.

SERVIÇO:

Projeto ‘Prefeitura em Ação’
Sábado, 19 de fevereiro – 8h às 13h
Local: Igarapé da Fortaleza, APA da Fazendinha

GLEICE NOGUEIRA – 47 99647-7119
RUBSON ALVES – 96 99135-5025
Assessoria de comunicação

Transparência: MPF pede que município de Mazagão (AP) seja multado por descumprimento de acordo judicial

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Município de Mazagão (AP) seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 875 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2018. No acordo, o ente se comprometeu a implementar corretamente o Portal da Transparência do município, disponibilizando informações de interesse público em tempo real. Porém, o MPF apurou que o site não tem recebido as atualizações devidas e encontrou falhas na inclusão de dados de licitações e execução orçamentária, por exemplo. O descumprimento motivou o MPF a pedir a execução do TAC e o pagamento da multa. O documento foi protocolado na Justiça Federal na última quarta-feira (16).

Em 2017, o Município de Mazagão foi processado pelo MPF e pela União por descumprir reiteradamente a Lei de Acesso à Informação, em especial, pela falta da correta implementação do Portal da Transparência. A partir da ação, foi firmado um TAC, cuja homologação judicial se deu em novembro de 2019. O acordo estabeleceu que, no prazo de 60 dias, o município disponibilizaria o Portal da Transparência, assegurando a inclusão dos arquivos e dados previstos na legislação. Em caso de descumprimento, foi pactuada multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

No acompanhamento do cumprimento das obrigações firmadas no TAC, o MPF identificou a indisponibilidade de diversos documentos e informações que deveriam constar no Portal da Transparência do município de Mazagão. Por exemplo: a falta de editais e resultados de licitações no período de 2019 a 2022, além da ausência da íntegra dos contratos firmados pelo ente e do relatório de execução orçamentária de 2021.

Na manifestação, o MPF destaca que as conferências no site “permitem concluir que o Portal da Transparência do Município apenas existe formalmente, para dar aparência de cumprimento do acordo homologado por esse juízo, entretanto, de fato, os dados de interesse público não estão sendo disponibilizados para o devido controle social”. Pelo descumprimento, o MPF solicitou à Justiça a aplicação da multa, que contando o período de atraso e os juros chega a R$ 875 mil.

Transparência – A legislação determina que União, estados e municípios disponibilizem, em tempo real, informações detalhadas sobre execução financeira e orçamentária em meios eletrônicos. O cumprimento dessa determinação é essencial para que o cidadão acompanhe e fiscalize o uso dos recursos públicos.

Nº do processo para consulta no TRF1/SJAP: 1001341-22.2022.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Após reunião com o Ministério Público, Prefeitura de Macapá suspende o calendário de cobrança do IPTU

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), sede da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). O encontro foi entre o titular da PJUHS, o promotor de Justiça André Araújo e o prefeito da capital amapaense, Antônio Furlan. Após provocação do MP-AP, o chefe do executivo municipal determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão temporária da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, que vinha sendo objeto de reclamações junto ao órgão ministerial.

De acordo com o membro do MP-AP, a Promotoria de Justiça identificou que a chamada Planta Genérica de Valores (PGV), atualizada em 2019 e implantada este ano pelo Município de Macapá, apresentava diversas inconsistências que estariam elevando a avaliação dos imóveis para valores muito acima do valor de mercado e consequentemente, a base de cálculo do citado imposto, aumentando o valor cobrado dos contribuintes.

A capital tem mais de 131.225 mil contribuintes cadastrados e a expectativa de arrecadação para esse ano é de cerca de R$ 209 milhões.

O prefeito de Macapá explicou que desde 2007 a PGV usada para calcular o IPTU e outros tributos vinculados às propriedades imobiliárias na capital, não é atualizada. Por conta da adesão do Município ao Programa de Modernização da Administração Tributária, foi contratada em 2019, a empresa Progress, que fez o estudo e atualização da planta de valores.

“Em 2021, quando assumimos, verificamos que havia, além da atualização, índices de majoração, o que foi prontamente vetado por nós. Mas por exigência legal, tivemos que recorrer à atualização. Contudo, ao verificarmos o grande impacto causado, resolvemos fazer uma reprogramação do calendário de pagamento do IPTU”, explica o prefeito.

O Município de Macapá comprometeu-se a montar uma equipe técnica do setor de arrecadação que fará a revisão da base de cálculos para minimizar o impacto financeiro à população.

A emissão do carnê ficará suspensa por um período de 30 dias ou até a conclusão da revisão dos valores da PGV, segundo informou a PMM.

“Nenhum munícipe será prejudicado e tão logo isso seja revisado, divulgaremos os novos prazos a todos”, informa o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

Na próxima semana, a Promotoria do Urbanismo deve se reunir com representantes da empresa responsável pelo trabalho de atualização para averiguar os motivos das inconsistências apresentadas no cadastro imobiliário, informou o promotor de Justiça André Araújo.

Também estiveram presentes nas tratativas, representantes do Legislativo Municipal e secretários municipais.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Promotoria de Urbanismo
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

SESI e SENAI Amapá realizam processo seletivo para contratação de pessoal

Por meio de edital publicado na terça-feira, 15 de fevereiro, o SESI e o SENAI Amapá iniciaram processo seletivo para contratação de pessoal. Focadas em quatro áreas para ocupar a função de técnico operacional, as vagas são para as unidades de Macapá e Santana. A fase de envio do currículo vai acontecer no período de 16 a 19 de fevereiro, e será realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Os interessados devem acessar o site www.sesi.org.br ou www.ap.senai.br para obter todas as informações e orientações do certame. O documento que rege a seleção está publicado na aba de Processos Seletivos. Estão sendo ofertadas vagas para técnico nas áreas de Mercado, Análise de Dados, Psicologia e Tecnologia da Informação, considerando requisitos específicos para cada uma.

No assunto do e-mail, o candidato deverá informar o número e o título da vaga, além do nome completo. O currículo a ser enviado deve estar em formato PDF, conter as informações necessárias para análise, e, obrigatoriamente, um endereço de e-mail. Deverá ser encaminhada juntamente com o currículo, a declaração de vínculo de parentesco e o termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais no processo seletivo devidamente preenchido e assinado.

O resultado final será publicado nos sites do SESI e do SENAI Amapá, contendo uma lista geral com os nomes dos candidatos aprovados e cadastro de reserva, por ordem classificatória. O processo seletivo terá validade de 12 meses a contar da data da publicação do resultado final no site, podendo ser prorrogado por igual período.

O e-mail será a única forma de comunicação entre a instituição e o candidato, por ele será realizada a convocação para as etapas subsequentes. A contratação do aprovado ocorrerá pelo regime celetista, e será realizada de acordo com a necessidade das instituições.

Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Projeto pedagógico da Escola Sesc incentiva adoção de animais abandonados e arrecada ração para ONG’s

Durante a semana os alunos da Escola Sesc estão participando de atividades pedagógicas pautadas na proteção animal. São palestras, dinâmicas e rodas de conversa sobre o vínculo familiar com os bichos, os cuidados com a saúde dos animais, bem como a prevenção de zoonoses. Nesta sexta-feira (18), a voluntária da ONG Anjos Protetores, Laudenice Monteiro vai mostrar as consequências de ter animais nas ruas, incentivando a adoção de animais resgatados e esclarecer que a prática de maus tratos é crime.

Além de aprender como lidar com os próprios bichos de estimação, as crianças estão sendo incentivadas também a apoiar a causa animal. Dentro da própria escola, as turmas estão arrecadando ração para doar as ONG’s que abrigam cães e gatos sem lar.

Os animais possuem uma grande importância no cotidiano das crianças, pela sua presença em suas casas, através de histórias, desenhos animados e por todos os lugares da vida por onde andam. O projeto proporciona conhecimento ao respeito com os animais, que são seres vivos importantes para o nosso planeta e para o homem, como componentes da natureza.

SERVIÇO:

Projeto Pedagógico da Escola Sesc “Cuidar e adotar em um ato de amor”
DATA: 18/02/2022 HORA: 9h
LOCAL: Escola Sesc Antonio Oliveira Santos

Haynan Iago Araújo – Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp (96) 98115-7855