Categoria: Utilidade Pública

Os procedimentos de solicitação de matrícula para as creches municipais estão disponíveis desde às 8h desta quarta-feira (09) no sistema on-line da Prefeitura de Macapá. A etapa segue até o dia 18/06 e não garante a vaga, mas por meio dela é possível participar do processo de classificação que será norteado por critérios sociais.

Ao todo são 891 vagas disponíveis em nove creches municipais. Destas, 515 estão disponíveis nas oito unidades de ensino que estão com a etapa de solicitação de vaga a ser realizada na modalidade on-line. Essas unidades são: Raimunda Santana, Tio Markel dos Santos Leite, Wanderleia da Cruz, Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre, Ecocreche Tio João, Sérgio da Costa Coutinho, Tia Chiquinha e EMEI Ana Cristina Ramos Britto.

As vagas disponíveis nestas creches são abertas a qualquer criança residente em Macapá. O link http://bit.ly/matriculamacapa ficará disponível até às 23h do dia 18 de junho.

Macapaba

A Creche Eliana Martins Azevedo dispõe de vagas específicas aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba e atenderá presencialmente os interessados em preencher uma das 376 vagas disponíveis.

A Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza um número de WhatsApp para solucionar eventuais dúvidas. Através do número (96) 98809-9732 o atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Qual a idade adequada para cada nível de ensino?

Para poder solicitar uma das vagas disponíveis o pai e/ou responsável precisa ficar atento à idade da criança para não errar na hora de realizar o procedimento.

Maternal II: 01 ano completo até o dia 31 de março de 2021.

Maternal III: 02 anos completos até o dia 31 de março de 2021.

Maternal IV: 03 anos completos até o dia 31 de março de 2021.

1º período da pré-escola: 04 anos completos até o dia 31 de março de 2021.

2º período da pré-escola: 05 anos completos até o dia 31 de março de 2021.

Vagas disponíveis

Creche Raimunda Santana dispõe de 40 vagas em regime parcial para turmas de maternal IV. Destas, 38 são para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência.

Creche Wanderléia Cruz dispõe de 88 vagas em regime parcial para turmas de maternal III e IV. Destas, 24 são para maternal III, sendo 22 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência. 64 vagas são para maternal IV, sendo 60 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência.

Creche Tio Markel dispõe de 40 vagas em regime parcial para turmas de maternal IV. Destas, 38 são para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência.

Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre dispõe de 88 vagas em regime parcial para turmas de maternal III e IV. Destas, 24 são para maternal III, sendo 22 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência. 64 vagas são para maternal IV, sendo 60 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência.

Creche Tio João Marques dispõe de 78 vagas em regime parcial para turmas de maternal III e IV. Destas, 48 são para maternal III, sendo 44 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência. 30 vagas são para maternal IV, sendo 28 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência.

Creche Tia Chiquinha dispõe de 30 vagas em regime integral para turmas de maternal II e IV. Destas, 14 são para maternal II, sendo 12 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência. 16 são para maternal IV, sendo 14 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência.

Creche Sérgio Coutinho dispõe de 61 vagas em regime parcial para turmas de maternal III e IV. Destas, 32 são para maternal III, sendo 30 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência. 29 são para maternal IV, sendo 27 para ampla concorrência e 02 para crianças com deficiência.

EMEI Ana Cristina Ramos Brito dispõe de 90 vagas em regime parcial para turmas de maternal IV. Destas, 86 são para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência.

Creche Eliana Martins Azevedo dispõe de 376 vagas em regime parcial para turmas de maternal II, III e IV, assim como turmas de 1º e 2º período da pré-escola. Destas, 40 são para maternal II, sendo 36 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência. 64 são para maternal III, sendo 60 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência. 80 são para maternal IV, sendo 76 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência. O 1º período da pré-escola dispõe de 96 vagas, sendo 92 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência. O 2º período da pré-escola também dispõe de 96 vagas, sendo 92 para ampla concorrência e 04 para crianças com deficiência.

Como acessar os Editais?

O processo on-line e presencial possui regras específicas que podem ser acessadas através dos editais publicados pela Semed e disponíveis em www.macapa.ap.gov.br

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza nesta quarta-feira (09) a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 55 anos completos, nascidas de 1º de julho a 31 de dezembro; profissionais da educação; gestantes e puérperas sem comorbidades, de 18 a 24 anos.

Público em geral

pessoas de 55 anos completos, nascidas de 1º de julho a 31 de dezembro receberão a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca. O atendimento deste grupo será realizado das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão e Rodovia do Curiaú. A vacina também estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para receber a primeira dose do imunizante é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Esta ação também é direcionada para pessoas que estão no período para o recebimento da segunda dose da vacina AstraZeneca.

Profissionais da Educação

Profissionais da educação que realizaram o agendamento no site da Prefeitura de Macapá para receber a primeira dose da vacina, deverão se deslocar aos pontos de vacinação na data, local e horário escolhidos. Nesta fase, no período de 09 a 13 de junho, serão vacinados trabalhadores que atuam no Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante ou Ensino Superior.

O agendamento deve ser realizado por meio do link http://macapavacinada.macapa.ap.gov.br/Vacinacao/Autenticar?returnUrl=%2Fvacinacao, que está disponível no site da Prefeitura de Macapá.

Gestantes e puérperas de 18 a 24 anos

Gestantes e puérperas sem comorbidades, de 18 a 24 anos, receberão a primeira dose do imunizante Pfízer/Biontech. A ação será realizada das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Congós e Novo Horizonte.

Para receber o imunizante é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante, certidão de nascimento da criança (para puérperas até 45 dias).

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (08) o Decreto Municipal nº 3.668/2021 – PMM que dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas. As medidas são válidas para o período de 08 a 21 de junho.

De acordo com o documento, está liberada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior de restaurantes, churrascarias e similares, bem como apresentações ao vivo de no máximo dois artistas. O horário de funcionamento desses estabelecimentos é das 10h às 22h para atendimento presencial, com exceção do dia 12 de junho, Dia dos Namorados, que fica permitido o atendimento presencial até a meia-noite. O delivery está autorizado de 8h às 1h todos os dias.

Atividades de lazer em clubes, incluindo parque aquáticos, também estão permitidas, de quinta a domingo, das 9h às 18h. O clube deverá elaborar protocolo de funcionamento que será avaliado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS).

Continuam suspensas as atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, balneários, praias, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência e uso comum em condomínios, associações e congêneres.

Veja o documento na íntegra no site da Prefeitura de Macapá.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Com o objetivo de alinhar e uniformizar os atendimentos em relação às mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEPM) estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (07), para tratar do fortalecimento da rede de atendimento à mulher (RAM). Em pauta, debateram ações institucionais com as Varas de Violência Doméstica; a criação do banco de dados e estatísticas da Rede de Proteção à Mulher; o Núcleo de Acolhimento e Orientação ao Público LGBTI+, que irá ser institucionalizado na Secretaria de Políticas Para as Mulheres no dia 28 de junho, e outros temas relacionados ao combate à violência contra a mulher.

O desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador estadual da violência doméstica no âmbito do TJAP, presidiu a reunião e expressou que há “uma grande preocupação da Secretaria em fortalecer a Rede de Atendimento. É necessário estreitar a relação, principalmente com as Varas especializadas, para a melhoria dessa troca de informações”.

A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, falou da importância da iniciativa tomada pelo Poder Executivo e reafirmou o “compromisso de todo o Judiciário para a colaborar com essa articulação”, parabenizando a atitude de incluir todas mulheres nessa Rede, em especial as LGBTIs.

Na ocasião, a Secretária Renata Apóstolo, titular da Pasta, disse que uma das principais missões da Secretaria é “fortalecer a relação de forma institucional com os órgãos que integram a Rede de Atendimento, que foi instituída pela Lei estadual 1764/2013” e que entende que essa seja a “forma mais real de chegar à solução das problemáticas que estamos discutindo”, defendeu.

Serviço:

Texto: Jeanne Maciel
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue na execução das últimas fases de vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários. Para avançar nesta etapa, o órgão iniciará o agendamento da vacinação dos profissionais de Educação que atuam na capital. A medida se dá em função da quantidade reduzida de doses que será direcionada ao grupo, o que demanda de uma maior organização a fim de não gerar pontos de aglomeração nos locais de vacinação.

Para o encerramento da vacinação do grupo prioritário, a Semsa direcionará 30% do total de doses recebidas aos trabalhadores da Educação. Esta decisão foi tomada pelo Comitê Interestadual Bipartite (CIB), que formada pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS-AP) e secretários Municipais de Saúde. O restante será voltado para a vacinação do público geral.

Diferente de como foi feito anteriormente, com a divisão por faixa de ensino, a retomada da vacinação deste grupo será feita de forma global, mas com divisão por faixa etária. “Vamos imunizar os trabalhadores de todos os níveis educacionais, mas a organização deste grupo será feita através do escalonamento por idade, começando pelos mais velhos até os mais novos”, disse a subsecretária de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço.

Cadastro base

De acordo com a estimativa da Prefeitura de Macapá, que usou como base o número de trabalhadores que realizaram o cadastro no site da instituição, a capital possui aproximadamente 3.400 trabalhadores da Educação. “Estamos trabalhando com o quantitativo de doses que foi repassado ao município e o avanço da vacinação depende, exclusivamente, do recebimento de novas doses” explica a subsecretária.

Como proceder

Os profissionais da educação devem realizar o agendamento no link http://macapavacinada.macapa.ap.gov.br/Vacinacao/Autenticar?returnUrl=%2Fvacinacao , que está disponível no site da Prefeitura de Macapá.

Aos que não conseguirem realizar o agendamento, o cadastro está disponível no mesmo link. A atualização dos dados será realizada em 48 horas e a Semsa entrará em contato com o profissional, liberando o agendamento.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

O Governo do Amapá confirma nesta terça-feira, 8, que, 19 dos 23 tripulantes do Navio Forte de São José estão com o novo coronavírus; a embarcação veio do estado do Maranhão e está fundeada em águas amapaenses desde 4 de junho. O Estado realiza o monitoramento e a investigação epidemiológica da tripulação do navio, que está em quarentena. Não há qualquer confirmação para a variante que surgiu na Índia.

Desde que o navio chegou ao Amapá, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou o monitoramento sanitário, manteve o isolamento da tripulação e recomendou a prática dos protocolos sanitários, além de comunicar o caso à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).

Segundo a SVS, três tripulantes estão sob cuidados em um hospital de Macapá. Os demais positivados seguem em isolamento a bordo, e só haverá desembarque de tripulantes se houver necessidade de hospitalização, desde que se cumpram todas as exigências sanitárias para o translado dos tripulantes.

A SVS, seguindo os critérios da Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai encaminhar as amostras para sequenciamento genético de variantes do Sars-Cov-2 ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém- PA.

“Toda a tripulação do navio segue em monitoramento restrito. Os cuidados especiais para que os infectados não circulem entre a população estão sendo tomados. A precaução com os pacientes de outros estados é essencial para mantermos o equilíbrio sob a pandemia e minimizar o risco do aparecimento de novas cepas em nosso estado”, informou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.

O Laboratório Central do Amapá (Lacen) realizou os testes. Além da SVS, também são responsáveis pelo monitoramento as secretarias de Estado de Saúde (Sesa), e Municipal de Saúde de Macapá e a Anvisa.

Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS

Na segunda-feira, 7, após rodada de reuniões com representantes de vários segmentos do setor econômico do Amapá, o governador do Estado, Waldez Góes, anunciou novas medidas de combate à pandemia de covid-19.

A reunião, por meio de videoconferência, contou com representantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) e os 16 prefeitos amapaenses, que juntos acompanharam a apresentação do relatório epidemiológico e, em seguida, analisaram as propostas de medidas de proteção à vida e à economia.

O novo decreto mantém as mesmas regras contidas no anterior, que autorizou a realização de eventos corporativos e atividades presenciais do programa Amapá Jovem. A mudança está apenas no dia 12 de junho, Dia dos Namorados, onde o decreto flexibiliza o horário de funcionamento de restaurantes até meia noite e o toque de recolher até 1h do dia 13, na intenção de dar mais tempo para o fluxo de pessoas na movimentação econômica dos empreendimentos.

Waldez reforçou que a atuação dos órgãos de controle é diária no monitoramento das atividades sociais.

“Tanto na fiscalização, quanto na abordagem, temos um bom sistema, organizado, tentando monitorar de todas as formas as novas cepas no estado. Isso não impede a circulação dessas variantes, no entanto o mais importante é estar em cima do problema todos os dias, que é isso que estamos fazendo”, ressaltou.

O comitê médico também participou e colaborou com a análise do atual momento da pandemia. Foram tratados temas como fiscalização dos protocolos para funcionamento das atividades de comércio e a situação do programa de vacinação no Amapá, assim como a coibição de pontos de aglomeração, que estão ficando cada dia mais recorrentes.

“Em relação às vacinas, estamos com o tratado assinado para as 450 mil doses da vacina Sputnik V, e também, estamos com o Instituto Butantan para adquirir a ButanVac, pois assim vamos ter mais vacinas, facilmente”, disse Góes.

Estavam presentes os gestores das secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Saúde (Sesa), da Comunicação (Secom), e também Polícia Militar (PM) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

“Escutamos a Fecomércio, Abrasel e empresas de turismo, ouvimos o relato e avaliação do Coesp e, assim, nivelamos com as equipes que vamos manter as regras do decreto anterior. Não temos o direito de cansar dessa luta, não podemos deixar de falar e de insistir no foco de combater a desinformação e o descontrole dos movimentos sociais durante a pandemia. Todos os prefeitos e autoridades políticas são referência com a forte atuação, refletindo nas atitudes da sociedade”, concluiu o governador do Amapá.

Ainda durante a videoconferência, Waldez reafirmou a importância do alinhamento entre todas as prefeituras com o decreto estadual. Também foi feito o apelo para a atenção aos balneários e rios, que não podem funcionar. Com a chegada do fim do inverno, aumenta o fluxo de visitantes nos municípios buscando diversão e, por isso, é necessário contato direto entre as prefeituras e os órgãos de segurança pública para evitar aglomerações.

Veja AQUI o DECRETO.

Henrique Borges
Ascom GEA

Na terça-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vacinará com o imunizante Oxford/AstraZeneca as pessoas de 55 anos completos nascidas entre 01 de janeiro e 30 de junho. A ação faz parte da execução do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 que, nesta etapa, está vacinando a população em geral de 18 a 59 anos sem comorbidades. Paralelo a eles, profissionais de saúde e demais pessoas com prazo de recebimento da segunda dose do imunizante previsto para os dias 07, 08 e 09 de junho poderão encerrar o seu ciclo de imunização.

Para estes grupos, a ação acontecerá das 9h às 15h, nos pontos de drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão e na Rodovia do Curiaú. Além destes pontos, a vacina estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Quem vai receber a primeira dose deve apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. Já quem vai receber a segunda dose deve ter em mãos um documento oficial com foto e a carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose e prazo de recebimento da segunda dose.

Gestantes e Puérperas de 25 a 29 anos sem comorbidades

Outro grupo que será imunizado nesta terça-feira, serão gestantes e puérperas sem comorbidades de 25 a 29 anos. Para este público o imunizante Pfizer/BioNTech estará disponível das 08h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Congós e Novo Horizonte.

Para ter acesso a primeira dose do imunizante é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante e certidão de nascimento da criança, este último para as puérperas de até 45 dias.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue na execução do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 e nesta segunda-feira (07), iniciará a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades. O primeiro grupo a ser atendido será o de mulheres de 30 anos ou mais.

O imunizante utilizado será a vacina Pfizer/BioNTech e a ação acontecerá das 10h às 17h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Congós e Novo Horizonte.

Para iniciar o seu ciclo de imunização, as pessoas deste grupo devem apresentar originais e cópias e um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante e certidão de nascimento da criança, este para as puérperas até 45 dias.

Público em geral: 56 anos

Nesta fase da imunização, o público em geral está sendo vacinado paralelamente aos grupos prioritários. A iniciativa se dá através de uma nota técnica do Ministério da Saúde autorizando a vacinação de pessoas de 18 a 59 anos sem comorbidades. Nesta segunda-feira (07), a imunização será direcionada a pessoas com 56 anos residentes em Macapá.

Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

A vacinação deste grupo será com o imunizante Oxford/AstraZeneca que estará disponível das 9h às 15h nos pontos de drive-thru das Praça Floriano Peixoto e do Estádio Zerão e na Rodovia do Curiaú. Além destes três pontos, será possível iniciar o seu esquema vacinal na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

O ponto de drive-thru do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, antiga Policlínica, não funcionará naquele local. O drive será remanejado para a zona oeste em breve. Moradores da zona norte poderão se dirigir ao ponto de vacinação da Rodovia do Curiaú.

Secretaria Municipal de Comunicação Social