Prazo para eleitores transgêneros e travestis registrarem nome social na Justiça Eleitoral vai até 6 de maio

Em 22 de março de 2018 o TSE aprovou a Resolução-TSE 23.562/2018 que garante direito aos transgêneros e travestis de adotar o nome social no título de eleitor. Esse ano, a mudança no registro será feita até o dia 6 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Nome social é o nome pelo qual transgêneros e travestis são socialmente reconhecidos. Identidade de gênero se refere ao gênero que a pessoa se identifica – masculino ou feminino. No estado do Amapá 29 eleitores já solicitaram a mudança para Nome Social.

A atualização do nome social no título independe da atualização da identidade de gênero, mas se o eleitor preferir, pode solicitar somente um ou os dois procedimentos. No Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.

O nome social constará do título de eleitor. A identidade de gênero será atualizada apenas no Cadastro Eleitoral, não sendo impressa no documento. Além de garantir o direito de identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor.

O nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá constar do e-Título em página adicional, de modo a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil.

Para emitir um novo título com o nome social no Cartório Eleitoral, basta a auto declaração como transgênero ou travesti, não é preciso apresentar documento oficial com o nome desejado, por exemplo. Após a mudança, o título de eleitor trará somente o nome social e não terá mais o nome que consta no registro civil, apenas o mesmo número de inscrição.

Menores de 18 anos que venham a se alistar ou que já possuem o título de eleitor também podem fazer a solicitação de mudança junto à Justiça Eleitoral.

Serviço:

Texto: Beatriz Belo
Fernanda Picanço – Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/

Hoje é o último dia de inscrições para o processo seletivo do Danielle Mitterrand

Encerram nesta terça-feira, 28, as inscrições para o processo seletivo com oferta de 435 vagas em cursos de francês nas modalidades básico e intermediário no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, em Macapá. Interessados podem se inscrever até às 23h59, no site www.processoseletivo.ap.gov.br. O edital do certame está disponível no mesmo site.

Cursos Ofertados

Os cursos são gratuitos e destinados aos candidatos com idade igual ou superior a 18 anos e que estejam cursando ou que tenham concluído o Ensino Médio. São ofertadas três modalidades de cursos de língua francesa: Francês Básico 1, Francês Básico 2 e Francês Intermediário 1. Cada um dos cursos tem carga horária de 160 horas na modalidade presencial e anual.

Perfil dos candidatos

Francês Básico 1: Não é exigido conhecimento da língua francesa.

Francês Básico 2 e Francês Intermediário 1: Os candidatos a estes cursos deverão ter conhecimento de Língua Francesa nas quatro competências (compreensão oral, compreensão escrita, produção oral e produção escrita), além de ser aprovado no Teste de Acesso para ingresso no curso.

Do sistema de classificação

Para o curso de Francês Básico 1, estarão automaticamente classificados os 240 primeiros inscritos, obedecendo a ordem de inscrição no site do Processo Seletivo, e deverão efetivar suas matriculas desde que atendam as documentações exigidas no edital.

Todos os candidatos inscritos para os cursos Francês Básico 2 e Francês Intermediário 1 serão submetidos ao Teste de Acesso, a ser aplicado no dia 07 de fevereiro. O conteúdo programático está listado no anexo do edital do certame.

Divulgação dos resultados

Os resultados parciais e final serão divulgados nos sites do Processo Seletivo e da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, e fixados no quadro de avisos do Centro Danielle Mitterrand de acordo com as seguintes datas:

30 a 31 de janeiro: resultado final do curso de Francês Básico 1, e resultado parcial dos cursos de Francês Básico 2 e Intermediário 1;
12 a 16 de fevereiro: resultado final dos cursos de Francês Básico 2 e Intermediário 1.
Matrículas

As matrículas ocorrem na secretaria do Centro Danielle Mitterrand nos horários de 8h30 às 11h e das 14h às 17h, de acordo com as modalidades:

10 a 12 de fevereiro: classificados para o curso de Francês Básico 1;
17 a 19 de fevereiro: classificados para os cursos de Francês Básico 2 e Intermediário 1.
Em caso de não preenchimento das vagas, será realizada a 2ª chamada no dia 20 de fevereiro, sendo publicada no site www.processoseletivo.ap.gov.br e da Seed, até o limite de vagas previstas no edital. A matrícula da segunda chamada será nos dias 21 e 27 de fevereiro.

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Veja as vagas de emprego do Sine Macapá para o dia 28 de janeiro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas na capital.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

atendente balconista
atendente de lanchonete
cobrador externo
comprador
mestre doceiro
vendedor interno
promotor de vendas externo
recepcionista atendente
secretária executiva
técnico em saúde bucal
auxiliar de limpeza – vaga disponível para pessoa com deficiência (pcd)
O Sine informa que as vagas oferecidas podem sofrer alterações de um dia para o outro, pois o sistema não contabiliza os atendimentos ao longo do dia realizado nas unidades Superfácil, que funcionam após o fechamento da agência central.

Fonte: G1 Amapá

Veja as vagas de emprego do Sine Macapá para o dia 27 de janeiro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas na capital.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

auxiliar administrativo
cobrador externo
comprador
doceira
mestre doceiro
promotor de vendas externo
secretária executiva
técnico em saúde bucal
vendedor interno
auxiliar administrativo (para pessoa com deficiência)
O Sine informa que as vagas oferecidas podem sofrer alterações de um dia para o outro, pois o sistema não contabiliza os atendimentos ao longo do dia realizado nas unidades Superfácil, que funcionam após o fechamento da agência central.

Fonte: G1 Amapá

Beneficiários do Bolsa Família e BPC são chamados para reunião no dia 28 de janeiro

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) reunirá com beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesta terça-feira, 28 de janeiro. Na ocasião, será discutido o 13º do Bolsa, cujo relator propõe que seja estendido aos beneficiários do BPC, assim como também garantir que a iniciativa seja repetida nos próximos anos. A reunião contará com a presença do prefeito de Macapá, Clécio Luís e do senador Randolfe Rodrigues.

Serviço

Data: 28/01 (terça-feira)
Hora: 10h
Local: auditório do Sesi
Endereço: Avenida Desidério Antônio Coelho, s/n – Trem (entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, na mesma rua da Casa do Bolsa)

Sávio Almeida / Lilian Monteiro
Assessor de comunicação/Semast
Contatos: 98409-3733 / 98115 0853

Promotoria de Defesa da Educação inspeciona empresa que fornece alimentação escolar

Após inquérito civil instaurado, com base em denúncias da comunidade escolar, a equipe técnica da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (PJDE/MP-AP) realizou inspeção na quinta-feira (23), nas dependências da empresa Primo José Alimentação Coletiva, responsável pelo fornecimento de refeição para unidades de ensino médio em tempo integral do Estado.

Além da equipe da Promotoria da Educação, estiveram presentes na fiscalização a gerente do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Carmen Gouveia; a conselheira do Conselho de Alimentação Escolar, Ilma Santos; o fiscal da Vigilância Sanitária, Igor Fernando; e os especialistas do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo do MP-AP (NATA).

“O nosso objetivo é fazer um acompanhamento mais de perto da empresa que atualmente fornece alimentação escolar. Prezamos pela qualidade daquilo que é servido aos estudantes, tendo em vista que, nas ações da Promotoria e denúncias dos alunos, diversas informações indicaram o fornecimento inadequado de refeições”, pontuou o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares.

Durante a inspeção, foram detectados: resíduos expostos nos ralos; lajotas quebradas; materiais desgastados; limpeza inadequada dos ambientes; equipamentos enferrujados e cozinha apresentando condições insalubres.

Na oportunidade, foi apresentada, ainda, a obra do futuro anexo, que deverá garantir melhoria no espaço físico da empresa. “A nossa principal necessidade em desmembrar o local de funcionamento da empresa está na busca de uma condição mais segura”, explicou a diretora administrativa da empresa, Priscilla Matos.

A responsável técnica da empresa Primo José, Priscila Perla, falou da importância da realização da inspeção. “Toda fiscalização é válida para nós, pois é o momento onde apresentamos nossa produção, além de mostrarmos nossas possíveis mudanças para tratarmos nossos alimentos com maior segurança alimentar possível”, disse.

Serviço:

Tanha Silva – gerente de Comunicação
Texto: Louise Dias
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Ueap abre processo seletivo 2020 com 680 vagas

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) abriu o processo seletivo 2020. São 680 vagas em 15 cursos disponíveis nos três turnos: manhã, tarde e noite.

Período de inscrição: 22 de janeiro até 30 de janeiro. Faça o cadastro utilizando o CPF e venha para uma das melhores Universidades da Amazônia.

A inscrição é gratuita. Organize a documentação necessária e faça sua inscrição no site da Universidade. O candidato deve preencher todos os campos do formulário eletrônico.

Este ano são muitas novidades, confira:

– A inscrição será realizada totalmente on-line no site da Universidade.

– O candidato pode alterar o tipo de vaga até o dia 30 de janeiro.

– O Curso de Matemática que antes era realizado na Região dos Lagos, este ano será no Campus I em Macapá.

– O Curso de Letras foi dividido em 4 habilitações: Língua Portuguesa, Espanhol, Inglês e Francês.

– O candidato que deseja cursar Licenciatura em Música deverá passar por 3 fases, a primeira é a avaliação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio, (ENEM), a segunda, avaliação por nota de teoria e percepção e a última fase é a prova prática.

Lembrando que para os demais cursos é apenas uma fase, avaliação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio.

– Outra novidade no processo seletivo é a abertura de cotas para comunidades Tradicionais e Extrativistas, Transgêneros e Transexuais. A Universidade já possui cotas para Indígenas, Pessoas com Deficiência, Afrodescendentes e Egressos da Rede Pública de Ensino.

A nota final do PS UEAP 2020 será a média ponderada das notas obtidas pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM 2018 ou 2019, observando que cada matéria tem peso específico dependendo do curso escolhido pelo candidato.

O resultado do processo seletivo está previsto para o próximo mês, dia 10 de fevereiro.

Os candidatos aprovados no PS UEAP 2020 estão automaticamente convocados em primeira chamada a comparecer à Divisão de Registro e Controle Acadêmico da UEAP.

Os candidatos classificados serão convocados automaticamente, de acordo com as respectivas vagas que estão concorrendo e ordem de classificação, para participar da chamada pública.

Os candidatos convocados para matrícula em chamada pública deverão comparecer no local, dia e horário determinado em Edital específico que ainda será divulgado.

Faça sua inscrição: http://processoseletivo.ueap.edu.br/?p=detalhes&cod=268

Assessoria de comunicação da Ueap

Veja as vagas de emprego do Sine Macapá para o dia 24 de janeiro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas na capital.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

armadores (construção civil)
auxiliar administrativo
cobrador externo
comprador
doceira
eletricista
encanador
encarregado de obras
mestre doceiro
pedreiro
promotor de vendas externo
secretária executiva
serventes
técnico em saúde bucal
vendedor interno
auxiliar administrativo (para pessoa com deficiência)
O Sine informa que as vagas oferecidas podem sofrer alterações de um dia para o outro, pois o sistema não contabiliza os atendimentos ao longo do dia realizado nas unidades Superfácil, que funcionam após o fechamento da agência central.

Fonte: G1 Amapá

Randolfe reúne mais de mil amapaenses para lutar pela Transposição

Na noite de terça-feira (22), o auditório do Sebrae ficou lotado de amapaenses que esperam a Transposição para o quadro da União. Em 2020, 17 amapaenses já foram transpostos, outros 633 estão habilitados e aguardam o nome na lista. A mobilização foi organizada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O processo iniciou em 2018 e mais de 2200 foram transferidos para o quadro federal, desonerando as folhas de pagamento do Governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Foram mais de R$220 milhões economizados a cada ano, número que deve aumentar conforme os processos forem sendo deferidos.

Foi em resposta a relatoria do senador Randolfe que foi assegurado os direitos dos amapaenses. “A Transposição é um reconhecimento de um direito, uma obrigação a ser entregue ao povo do Amapá. Por isso temos lutado com afinco, mas é necessária a mobilização de toda bancada federal e vamos buscar essa união”, explicou.

Na plenária, que reuniu mais de mil pessoas, a Rutcleide Brito foi uma das contempladas com o deferimento. “Eu não acreditava que era verdade, mas levei minha documentação e agora vi meu nome na lista”, contou emocionada.

Mudança

O senador explicou que o processo foi prejudicado em 2019 com a extinção do Ministério do Planejamento e depois com a ação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Conseguimos com muito custo aumentar o número de servidores na análise dos processos da Comissão em Brasília, mas precisamos aumentar ainda mais esse número, caso contrário, levaremos anos nessa fase de análises”, contou.

Carla Ferreria
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Prefeitura de Macapá divulga calendário de pré-matrícula e matrícula para 2020

Foto: Diário do Amapá

No período de 27 a 29 de janeiro ocorrerá o processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2020 aos alunos que irão cursar educação infantil (1º e 2º períodos) e fundamental I (do 1º ao 5º ano) na rede municipal de Macapá. A pré-matrícula será feita de forma online, por meio do site www.escolapublica.ap.gov.br, a partir das 14h.

Pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo. Para os alunos que irão cursar a EJA do ensino fundamental (1ª, 2ª, 3ª e 4ª etapas), o período de inscrição acontecerá de 3 a 5 de fevereiro. Quem não participou da Chamada Escolar 2020, deverá, no mesmo prazo, de acordo com a modalidade de ensino do aluno, fazer a chamada e logo em seguida o processo de pré-matrícula. As vagas remanescentes para todas as etapas e modalidades da educação básica deverão ocorrer somente nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro.

Documentos para a inscrição online

É necessário ter em mãos Certidão de Nascimento, CPF e carteira do SUS do estudante; e RG, CPF e comprovante de residência do responsável para a realização da pré-matrícula. A entrega de documentos dos alunos e a confirmação da matrícula na escola acontecerão nos dias 28, 29 e 30 de janeiro para a educação infantil e fundamental I. Para os alunos da EJA, a entrega de documentos será no período de 4 a 6 de fevereiro.

Fique atento ao calendário

Educação Infantil (1º e 2º períodos) e fundamental I (1º ao 5º ano)

Pré-matrícula no site: 27 a 29 de janeiro

Matrícula (entrega da documentação na escola): 28 a 30 de janeiro

EJA do Ensino Fundamental (1ª a 4ª etapa)

Pré-matrícula: 03 a 05 de fevereiro

Matrícula (Entrega da documentação na escola): de 4 a 06/02

Vagas remanescentes para todas as séries e modalidades de ensino

Pré-matrícula: 10 a 12 de fevereiro

Matrícula (Entrega da documentação na escola): de 11 a 13/02

Karla Marques
Assessora de comunicação/Semed

UBS’s realizam práticas integrativas voltadas à saúde da pessoa idosa

As práticas integrativas têm ganhado cada vez mais espaço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município com a criação de diversos grupos terapêuticos, como é o caso dos idosos pacientes da UBS Brasil Novo, que participam do projeto “Amigo Idoso em Ação”. Acompanhados pelas equipes de Nasf e ESF, eles se reúnem sempre às terças e recebem diversos cuidados como alongamento, relaxamento, estimulação à memória e orientações diversas.

De acordo com a coordenadora do Nasf, Isadora Canto, as atividades visam prevenir agravos e promover a saúde dos idosos a partir de estratégias que também oportunizem a eles serem protagonistas no processo de cuidado e inseridos na agenda de atividades das equipes da atenção básica. “Esses grupos trazem propostas de melhorias da qualidade de vida do idoso, proporcionando autonomia e interação social. Atendimentos que vão desde a verificação da pressão arterial para a prática de atividade física, cuidados com a saúde mental, saúde auditiva, estimulação da memória, orientações sobre acesso a informações e autocuidado, passeios e várias outras atividades”, explica.

Além do Brasil Novo, as equipes desenvolvem projetos de grupos com idosos nos bairros Infraero II, Santa Inês, Perpétuo Socorro, Jardim Felicidade, Marabaixo, Alvorada, Congós, Beirol e Fazendinha. “Com isso, podemos acompanhar a saúde desses idosos de perto e proporcionar a diminuição de agravos como a depressão. Afinal, um idoso que se cuida é um idoso feliz”, pontua Isadora.

Práticas Integrativas em Saúde

As Práticas Integrativas em Saúde (PIS) passaram a ser incentivadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2006, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS com o intuito de garantir a integralidade nos serviços de saúde. Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos destinados a prevenir diversas doenças, ofertando procedimentos à população por meio das UBS’s que oferecem as atividades que melhor atendam aos pacientes da área de atuação.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Veja as vagas de emprego do Sine Macapá para o dia 23 de janeiro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas na capital.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

atendente de telemarketing
auxiliar financeiro
cobrador externo
comprador
doceira
empregada domestica
mestre doceiro
promotor de vendas externo
serviços gerais
secretária executiva
técnico em saúde bucal
auxiliar administrativo (para pessoa com deficiência)
O Sine informa que as vagas oferecidas podem sofrer alterações de um dia para o outro, pois o sistema não contabiliza os atendimentos ao longo do dia realizado nas unidades Superfácil, que funcionam após o fechamento da agência central.

Fonte: G1 Amapá

SENAI realiza processo seletivo com mais de 200 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá abre processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em cursos gratuitos de Qualificação Profissional, nas unidades de Macapá e Santana. Ao todo, serão 255 vagas. As inscrições ocorrerão no período de 23 a 25 de janeiro, somente por meio do link http://gg.gg/apsenai2020. Para consultar o edital que rege a seleção, o interessado deve acessar a área Processo Seletivo, no site www.ap.senai.br.

Serão ofertadas as seguintes opções: Assistente Administrativo e de Controle de Qualidade; Instalador e Reparador de Redes de Computadores; WebDesign; Desenhista de Moda; Desenhista de Construção Civil; Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica, em Macapá. Já em Santana, serão ofertados: Assistente Administrativo e de Controle de Qualidade; Controlador e Programador de Produção – Logística; Montador e Reparador de Computadores e Instalador de Sistema Fotovoltaico. A inscrição deve ser realizada em uma única unidade e para um único curso. No fim do processo será informada data, horário e local da prova.

O candidato deverá ter no mínimo 14 anos completos na data de início da turma e, no máximo, idade que lhe permita concluir antes de completar 24 anos; não ter registro anterior na carteira de trabalho como aprendiz; além de estar matriculado ou concluído o Ensino Médio em escolas da rede pública de ensino ou de bolsista integral nas escolas particulares.

As provas vão acontecer nos dias 29 e 30 de janeiro deste ano, nos laboratórios do SENAI de Macapá e Santana. O teste será composto por 25 questões de múltipla escolha, em nível de conclusão do ensino fundamental, distribuídas em três categorias: Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades referentes ao ano de 2019/2020. Será eliminado quem não atingir 50% de acertos ou zerar uma das três categorias de questões.

A lista de classificação dos aprovados e suplentes será divulgada às 9h do dia 31 de janeiro, no SENAI e na internet, no endereço eletrônico www.ap.senai.br. Quem for classificado deverá efetuar sua matrícula na escola onde será realizado o curso ao qual concorreu, no período de 5 a 7 de fevereiro, em horário comercial.

Informações ou dúvidas sobre a seleção poderão ser tratadas diretamente nas unidades do SENAI ou pelo endereço de e-mail [email protected]. O início das aulas será em 10 de fevereiro de 2020, em horário e local de acordo com a opção feita pelo candidato.

Assessoria de comunicação do SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Eleições municipais 2020: saiba como solicitar a transferência do título de eleitor

No dia 6 de maio de 2020, será o último dia para que o eleitor que pretenda votar nas eleições de 2020 requeira sua inscrição eleitoral, altere os dados cadastrais ou transfira seu domicílio eleitoral. A partir desta data, até o final do pleito ocorre o fechamento do cadastro eleitoral, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no cadastro do eleitor, sendo permitida somente a emissão de segunda via.

Nesta mesma data, será o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite transferência para uma seção com acessibilidade, e para que os presos provisórios e adolescentes internados sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação eleitoral.

O procedimento para transferência não é complicado, o eleitor que estiver precisando é necessário que compareça ao cartório mais próximo no período de segunda a sexta, entre 8h as 14h, com documento original (com foto), título de eleitor ou e-Título (se o tiver) e comprovante do novo endereço (original, digital ou cópia em nome do eleitor, emitido ou expedido nos 3 meses anteriores à data do atendimento).

É preciso estar residindo há pelo menos três meses no novo município, e que já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título, somente se isenta desse critério o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, ou membro de sua família, que por motivo de remoção ou transferência tenha mudado de domicílio.

O eleitor que estiver interessado nessa função de transferência, não pode possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, não pode ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida, estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, possuir pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e ter débitos pecuniários com a Justiça Eleitoral (multa por ausência às urnas, por ausência aos trabalhos eleitorais, aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas, enquanto não quitados os débitos).

Período para solicitação do serviço

A transferência do título de eleitor pode ser feita durante o ano todo, mas em anos eleitorais, no período de 150 dias antes da eleição e até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional, ocorre a suspensão do serviço de emissão do primeiro título e alteração de dados cadastrais (nome, endereço, local de votação, regularização de suspensão, etc).

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Contato: (96)3198-7504 (Ramal 7504)