Nesta sexta-feira (15), a Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou o projeto estratégico “Nós Pertencemos” à Administração Superior da instituição. O objetivo é fortalecer a aplicação efetiva de apoio às vítimas de violência e familiares na execução das políticas públicas de implementação das determinações da Resolução 243 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CGCAO, procuradora de Justiça Judith Teles, que explicou as fases e plano de ação à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei. Também presentes a promotora de Justiça Klisiomar Dias, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, coordenadora do CAO da Educação e membro colaborador do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas no CNMP, além das assessoras do CAO-EDU, Izete Collares, e do Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional, Wilma Maschke.
O projeto “Nós Pertencemos” atende a Resolução 243/2021 do CNMP, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. O objetivo é fortalecer a aplicação efetiva dessa política no Estado do Amapá.
Na ocasião, foram apresentadas as normativas, listados os parceiros do projeto e informado à PGJ sobre as reuniões setoriais dentro da instituição e com outros MPs do Brasil, como os encontros virtuais com os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Acre, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará, realizadas em junho e julho de 2022.
Por sua vez, a promotora Klisiomar Lopes discorreu sobre sua participação no Comitê de Defesa dos Direitos das Vítimas do CNMP, no dia 28 de junho passado, na ESMPU, e explicou as medidas adotadas nacionalmente.
A coordenadora do CGCAO destacou que, além de todos os coordenadores de CAOs do MP-AP, o projeto será debatido com promotores de Justiça que atuam em todas as cidades do Amapá para que o trabalho seja alinhado no âmbito do órgão ministerial.
A PGJ do MP-AP garantiu total apoio da administração ao projeto, como capacitação por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público, entre outras ações administrativas via Procuradoria-Geral. Ivana Cei ressaltou que a instituição dará o suporte necessário para o CGCAO viabilizar o “Nós Pertencemos” para a proteção integral das vítimas e seus familiares, bem como no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares.
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