Na última terça-feira (22), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato Normativo Nº0000006/2022-GAB/PGJ, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial e regime de teletrabalho até o dia 28 de fevereiro de 2022. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
A suspensão pelo Ato Normativo tem o objetivo de assegurar melhores condições de segurança e preservação da saúde de membros, advogados, servidores, estagiários, demais agentes públicos e cidadãos em geral, além da prevenção contra o surto de síndrome gripal e Covid-19 .
Conforme o Ato, cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade-fim, plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, a Procuradoria e Promotoria de Justiça deverá designar pelo menos um servidor, para continuar os trabalhos de forma presencial, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio, a critério da chefia imediata.
O atendimento à população será pelos canais de atendimento remoto, por meio de números de telefones móveis disponibilizados no Portal do MP-AP e nos canais oficiais nas redes sociais da instituição (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).
Para as denúncias relacionadas à Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde mantém seus canais de atendimento pelo telefone/whatsapp (96) 99131-7769 e no Plantão pelo telefone (96) 98117-8032, para os casos de denúncias de aglomerações e violência doméstica está disponível o “Disque Denúncia (96) 99109-7342”.
A Ouvidoria do MP-AP também está recebendo as demandas da população pelo formulário virtual, disponibilizado no Portal da instituição e também pelo telefone 127 (ligação gratuita).
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