Após inspeção realizada no Hospital de Emergências (HE) Oswaldo Cruz, em Macapá, a 1° e 2ª Promotorias de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá (MP-AP) retornou, na sexta-feira (21), à unidade para averiguar o cumprimento da recomendação feita pelos titulares da 1ª e 2ª PJDS, promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente. Na última quinta-feira (20), a administração do HE recebeu o prazo de 24 horas para realizar a transferência de pacientes que ocupavam os corredores do hospital para novos leitos vagos.
Durante o retorno ao HE, foi constatado que os pacientes foram transferidos para a nova área de leitos e os corredores da unidade estavam desocupados no sábado pela manhã.
Os promotores de Justiça de Saúde estabeleceram o prazo de 15 dias (até 4 de novembro) para o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) realizar a estrutura física dos 43 leitos que ainda estão inativos, e que hoje servem de depósitos de medicamentos e insumos.
Sobre a inspeção no HE
Os titulares da 1ª e 2ª PJDS, promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente, realizaram a inspeção na quinta-feira (20), acompanhados do Conselho Estadual de Saúde (CES-AP) e do Conselho Regional de Medicina.
A denúncia, recebida pelo MP-AP, era sobre superlotação constante do Hospital de Emergência. Houve agravamento dos casos e, paralelamente, existem 80 novos leitos inaugurados há duas semanas.
Os aparelhos geridos pelo IBGH estavam, em maioria, desocupados, enquanto os corredores do HE seguiam lotados com pacientes, alguns pelo chão e, outros, em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Diante da gravidade da situação, os promotores de Justiça recomendaram, durante a primeira inspeção, às equipes da regulação do HE e do IBGH a avaliação de todos os pacientes dos corredores, no prazo de 24 horas, a fim de transferir todos e quantos forem necessários para ocupar os 30 leitos vagos.
“A nossa missão no Hospital de Emergências continua, vamos analisar os contratos com o IBGH, e ouvir gestores e profissionais. Seguiremos no trabalho para a garantia de acesso digno da população aos sistemas de saúde”, destacou a titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Fábia Nilci.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda e Luiz Felype Santos
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