A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, reuniu-se, na sexta-feira (22), com a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região (CRB2), Izabel Mendes. Durante a reunião, foi debatida a possibilidade da celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre a entidade e o MP-AP. O objetivo da parceria é realizar ações integradas e de fiscalização sobre a regularidade do funcionamento das bibliotecas escolares públicas nos municípios do Estado.
Durante o encontro, que contou com a presença do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, promotor de justiça Roberto Alvares, e da bibliotecária do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Biblioteca do MP-AP(CEAF/Biblioteca), Leididaina Silva, a presidente do CRB2 explicou que a cooperação seria nos mesmos moldes da parceria firmada entre o Ministério Público do Piauí e o Conselho Regional de Biblioteconomia da 3ª Região (CRB-3).
O Conselho Regional de Biblioteconomia da 2a Região abrange os Estados do Pará, Amapá e Tocantins. Além de ser bibliotecária do MP-AP, Leididaina Silva é delegada do CRB2 no Amapá. O interesse da entidade em trabalhar junto ao órgão ministerial amapaense de deu por conta do projeto estratégico desenvolvido pelo CEAF/MP-AP sobre bibliotecas públicas no estado do Amapá.
Na ocasião, a PGJ afirmou o interesse na parceria entre as Instituições e que pretende celebrar o Termo de Cooperação Técnica também por meio do CEAF/MP-AP e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Essa ação futura ocorrerá, ainda sem data específica, embasada na Lei. 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização de bibliotecas nas instituições públicas de ensino.
“Melhorar a Educação no Amapá é um do objetivos de nossa gestão e o bom funcionamento das bibliotecas na capital e interior é fundamental para este propósito. Essa parceria com o Conselho de Biblioteconomia será fundamental para o avanço educacional e cultural no Estado”, pontuou Ivana Cei.
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Elton Tavares
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