Por Rafael Aleixo
Um professor do curso de enfermagem da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi denunciado por estudantes após usar uma garrafa d’água com símbolo nazista durante uma aula do curso. O caso gerou revolta e diversas manifestações em redes sociais. A coordenação do curso e grupos de direitos humanos da instituição publicaram notas de repúdio.
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos (SUPADH) da Unifap informou por nota que tomou conhecimento de denúncias envolvendo a prática de apologia ao nazismo na universidade e que está adotando as medidas administrativas de competência para garantir a apuração rigorosa dos fatos informados publicamente em redes sociais.
A SUPADH destacou ainda que a universidade como espaço formativo tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos.
A coordenação do curso de enfermagem disse em nota que repudia qualquer apologia ao nazismo, crime previsto em lei. Também informou que denúncias contra servidores serão encaminhadas para apuração pela corregedoria da Unifap e demais medidas cabíveis.
Apologia do nazismo
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Nota do curso de enfermagem:
A Coordenação do de Enfermagem, Campus Marco Zero do Equador, vem por meio desta nota, repudiar qualquer apologia ao nazismo, crime previsto na legislação brasileira – Lei 7.716/1989. Denúncias contra servidores que realizam apologia ao nazismo serão encaminhadas para apuração pela corregedoria da Unifap e demais medidas cabíveis. Não podemos esquecer os horrores sofridos por milhões de judeus resultantes das ações nazistas.
Nota da Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap
A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (SUPADH), constituída para implementar a política de DH da Universidade, vem a público informar à comunidade acadêmica que já tomou conhecimento de denúncias envolvendo prática de apologia ao nazismo nas dependências da universidade.
Informamos que já estamos adotando as medidas administrativas de competência desta Superintendência para garantir apuração rigorosa dos fatos informados publicamente em redes sociais.
Para além disso, destacamos nosso total repúdio a discursos de apologia ao nazismo, que além de crime, configura um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana.
A Universidade como espaço formativo tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos. O Brasil tem uma política nacional de educação em Direitos Humanos que compromete as instituições de ensino superior com a formação para os direitos humanos em todos os campos da atuação (ensino, pesquisa e extensão).
Neste sentido, atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap
Reiteramos que qualquer denúncia envolvendo violação de direitos humanos deve ser encaminhadas à Ouvidoria da Unifap para que a SUPADH possa atuar conforme sua competência.
Fonte: G1 Amapá.