O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio dos promotores eleitorais, acompanhou nesta quinta-feira (29), os procedimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos municípios na votação no domingo, dia 2 de outubro. O pleito acontecerá normalmente nos 16 municípios do Estado, com a fiscalização dos membros do MP Eleitoral.
Nas demais 15 cidades, a inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas foi acompanhada hoje, pelos seguintes promotores Eleitorais e respectivas Zonas Eleitorais: Horácio Coutinho, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício, Laranjal do Jari e Vitória do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11º Zona); Fábia Nilci, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).
A atuação dos membros contará com o reforço dos promotores eleitorais auxiliares: 1ª Zona, Davi Zerbini e Benjamin Lax; 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 4ª Zona, Marcelo Moreira; 6ª Zona, Gisa Veiga e Miguel Ferreira; 7ª Zona, Eduardo Kelson; 8ª Zona, Jander Vilhena; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Eli Pinheiro; 12ª Zona, Fábia Nilci.
A fiscalização é realizada pelos promotores Eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, sendo intensificado neste final de semana para coibir possíveis irregularidades. A promotora de Justiça Fábia Nilci, informou que a atuação acontece durante toda a semana.
“Na 12ª Zona, que tem como titular o promotor Rodrigo Assis, visitamos todas as seções rurais para divulgar as informações sobre a eleição, principalmente para o dia 2 de outubro, e nos colocamos à disposição dos eleitores para coibir os ilícitos”, afirmou a promotora.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, junto com o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos e o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, tomaram todas as providências no âmbito administrativo para garantir a estrutura e logística solicitada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, para apoiar os promotores eleitorais e promotores auxiliares que vão trabalhar nas Eleições 2022.
Mais sobre a atuação do MP Eleitoral
O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP-AP). O coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, promotor Ricardo Crispino, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.
Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
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