Na terça-feira (18), os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, participaram, por videoconferência, de Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro da COPEDS, foram discutidos e alinhados vários temas no âmbito da Saúde do Brasil, bem como a atuação dos MPs no enfrentamento à pandemia e vacinação contra a Covid-19 nos estados do país.
A coordenadora da COPEDS/GNDH/CNPG, procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, abriu e conduziu a reunião. O encontro virtual contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todos os órgãos ministeriais brasileiros que atuam na área, discutiu temas como:
– Apresentação do sistema de vacinação, operação e monitoramento das Secretarias no âmbito da Covid-19;
– Apresentação das ações desenvolvidas pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formada pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), MP de Santa Catarina e MP do Rio Grande do Norte, Jairo Bisol, Rafael Meira Luz e Marcelo de Oliveira Santos, respectivamente;
– Tema 793 do STF e a atuação do MP Estadual nas demandas prestacionais na área da saúde por tratamento, procedimento, material ou medicamento não incluídos nas políticas públicas;
– Critérios para priorização, na vacinação contra a covid-19, dos serviços essenciais;
– Exposição acerca da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Conforme os promotores de Justiça do MP-AP, de acordo com os debates e explanações realizadas na reunião, o órgão ministerial amapaense está alinhado com o trabalho feito nacionalmente, acompanhando e fiscalizando para que Estado e municípios cumpram as medidas estabelecidas nacionalmente.
Sobre a COPEDS
A Comissão Permanente de Defesa da Saúde tem como meta a execução do Plano Nacional Ministerial de Atuação em Saúde, aprovado pelo CNPG, priorizando a implementação da atenção básica em todos os municípios que visará, com a sua execução, a melhoria dos indicadores de saúde previstos na Portaria MS/GM n. 91/2007, tais como: redução da mortalidade infantil e mortalidade materna, melhoria da cobertura vacinal e combate à dengue, dentre outros.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]