A titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone, fez um breve balanço sobre o início ao Ciclo de Julgamentos de 2024, a expectativa da unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o mês de março e previsão de plenárias no primeiro semestre deste ano. De acordo com a magistrada, o trabalho ocorre no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense, em modelo de mutirão de pautas-duplas (dois júris ao mesmo tempo por dia), com a ajuda do juiz substituto Luis Guilherme Conversani.
A juíza Lívia Simone explicou que no período de 26 de fevereiro até 1º de março de 2024, foram julgados oito processos, de 10 Júris Populares agendados, com dois adiamentos. A magistrada ressaltou que os julgamentos são adiados em razão de pedidos que podem ser do Ministério Público ou advogados das partes.
A magistrada detalhou que o trabalho da Vara do Tribunal do Júri de Macapá seguirá com pauta dupla, com ela na presidência dos julgamentos do plenário do anexo do Fórum pela Manoel Eudóxio e com o juiz Luis Guilherme Conversani na condução dos júris do plenário da FAB (ambos os locais dentro do Fórum da capital amapaense).
A juíza destacou que neste mutirão, de 26 de fevereiro a 26 de março, serão feitos um total de 40 plenárias. A magistrada disse ainda que todo esse trabalho é informado ao Conselho de Sentença (jurados), pessoas essenciais para a execução da atividade. Ela pontuou que aproximadamente 80 julgamentos estão previstos para este primeiro semestre de 2024. Lívia Simone enfatizou que ela, o juiz Guilherme Conversani e toda a equipe da Vara do Tribunal do Júri de Macapá estão empenhados em realizar os júris populares.
“Temos uma pauta extensa pauta para este primeiro semestre de 2024, com um total de 80 júris populares. Destes, 40 somente até o fim de março deste ano, sempre com pauta-dupla. Mas iremos realizar todo esse trabalho de forma célere e eficiente, com todo comprometimento da equipe e de todas as instituições envolvidas”, ressaltou a juíza Lívia Simone.
“O Tribunal do Júri não trabalha somente na Sessão de Julgamento, pois quando não tem júris, nós cumprimos uma extensa pauta de audiências da primeira fase processual. Com esse trabalho em forma de mutirão, promoveremos mais efetividade para a Justiça e sociedade. Desta maneira, conseguiremos atender aos anseios da população”, concluiu a magistrada.
Competências do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.
Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.
Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.
– Macapá, 01 de março de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Serginho Silva
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