Com o maior tempo em casa e o uso da internet para realizar atividades cotidianas durante a pandemia, cresceu o número de criminosos que aproveitam para aplicar golpes e entre as principais vítimas estão os idosos. A violência patrimonial foi a modalidade com maior crescimento, com aumento de 80% entre os anos de 2019 e 2020.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos mostram que em 2019 foram 48.447 vítimas de violência patrimonial. Em 2020 esse número saltou para 87.809 idosos. Muitas vezes, o golpe vem de integrantes da própria família. É o que alega ter sofrido a aposentada Antônia Portela, de 71 anos. Ela agora luta na Justiça para reaver a posse da residência que mora há décadas. A idosa diz ter sido vítima do próprio filho, que segundo ela passou a propriedade para o nome dele.
Segundo o Boletim de Ocorrência realizado pela vítima, em novembro de 2020, o filho dela, de 52 anos, teria se aproveitado do momento em que estava sob o efeito de remédios controlados, de uso diário prescrito pelo médico, para que a mesma assinasse um recibo de compra e venda do imóvel. “Meu filho disse que precisava que eu assinasse um documento para que ele recebesse uma encomenda no meu endereço, para minha surpresa, em março deste ano, quando recebi o IPTU da minha casa, estava o nome dele, Marcos Roberto Portela. Foi aí que percebi que tinha sofrido um golpe”, relatou a vítima.
Com a assinatura da mãe, ela conta que ele conseguiu uma procuração e anular o processo de regularização do imóvel em que ela tinha dado entrada, para então iniciar um novo processo, já no nome dele. Para evitar esse tipo de golpe, especialistas alertam para não fazer procurações, a não ser que seja emergencial. Além dos golpes, não é aconselhável nem ceder o nome e dados para conseguir créditos ou empréstimos a terceiros, o que é comum no país.
O filho de Antônia nega a história da mãe. Ele contou à nossa reportagem que em 1994 o pai dele decidiu vender o imóvel. Foi então que Marcos passou a ser o proprietário da residência. Ele também contou que ajuda com o pagamento do plano de saúde e com as despesas da residência. “Ajudo como posso e nunca pedi para que ela saísse da casa, ela pode morar lá até quando ela quiser, mas de fato e de direito, a propriedade é minha e está no meu nome”. Ele disse que quando for intimado irá apresentar documentos e sua defesa.
Se for lesado, o idoso tem algumas maneiras para estancar ou até mesmo reaver o prejuízo. Um dos principais aliados é o Estatuto do Idoso, que garante proteção até mesmo contra familiares e pessoas próximas que pratiquem abusos. Uma vez que o idoso perceba a fraude ou golpe, é possível buscar ajuda por meio de um advogado, Defensoria Pública ou diretamente com o Ministério Público – na Promotoria de Justiça dos Direitos do Idoso. A pessoa que cometer o ato de má fé pode responder criminalmente por falsidade ideológica, com agravamento quando é familiar.
Junto a violência patrimonial, idosos também são vítimas preferenciais de golpes virtuais e financeiros. Um levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que durante o isolamento social houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. Os criminosos abusam da ingenuidade ou confiança do idoso para obter informações que podem ser usadas para que tenham acesso não autorizado a computadores ou informações bancárias.
Um exemplo de ataque é quando o criminoso liga para a casa da vítima, diz ser do banco e pede para confirmar algumas informações, como dados pessoais e senhas. Ao fornecer informações pessoais e sigilosas, o consumidor expõe sua conta bancária e seu patrimônio aos golpistas. Para evitar esse tipo de golpe, a Febraban alerta que o banco nunca liga para o cliente pedindo senha nem o número do cartão ou envia funcionários para recolher cartões que possam ter sido clonados.
Ao receber uma ligação dizendo que o cartão foi clonado, o cliente deve desligar, pegar o número de telefone que está no cartão e fazer contato com a instituição financeira.
Fonte: Alyne Kaiser