A primeira fase do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a implementação do atendimento restaurativo na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais, encerrou na quinta-feira (31), no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte. O objetivo é oferecer atendimento humanizado e focado na identificação das reais necessidades e interesses das pessoas em situação de conflito e contribuir para solução consensual, utilizando conhecimentos, métodos, técnicas e ferramentas adequadas.
A capacitação é realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NUPIA), coordenado pelo promotor de Justiça Milton Ferreira. A metodologia é ensinada através de minicursos presencias e virtuais, com acompanhamento de casos, em 40 horas de duração, destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados que realizam atendimento ao público.
“A autocomposição é a solução consensual encontrada pelas pessoas em conflito, com o auxílio de um terceiro, utilizando de métodos de conciliação, mediação, negociação e outros meios adequados. O NUPIA tem a missão de implementar, no Ministério Público do Amapá, práticas de Justiça Restaurativa focadas nas pessoas e na resolução efetiva de suas necessidades”, explica o promotor Milton Ferreira.
A equipe do NUPIA e composta ainda, pelo mediador e chefe de secretaria, Fredson Alves; pela mediadora, facilitadora e pedagoga, Lidiane Almeida, e pelo mediador e facilitador, Marcos Duarte. Está à disposição para servir a instituição e todos seus integrantes na busca de oferecer atendimento qualificado aos cidadãos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Bruna Cereja
E-mail: [email protected]