Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Jornada Itinerante Terrestre, atenderá as comunidades de Ariri, Tessalônica e São Pedro do Caranã, com serviços de justiça e cidadania. A ação ocorrerá na Escola Estadual Tessalônica, localizada na mesma comunidade.
Ela acontece em parcerias com a Receita Federal, Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Polícia Científica do Estado do Amapá (Politec), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Conselho Tutelar.
“Essa será a segunda vez que nossa Jornada Itinerante Terrestre prestará os atendimentos nessas comunidades. Iniciamos ano passado, após recebermos pedidos da população local, e verificarmos que de fato é uma comunidade que necessita dos serviços básicos de justiça e cidadania, pois se trata de uma localidade carente que possui dificuldades para se deslocar até Macapá. Então esperamos contribuir para a melhoria da dignidade desse povo”, ressaltou a coordenadora do programa, juíza Laura Costeira.
Confira os serviços que serão disponibilizados nesta jornada:
Atendimento com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC/TJAP)
Atendimento Jurídico com a DPE-AP
Expedição de CPF (1º e 2º via) pela Receita Federal
Emissão de Cartão do SUS
Solicitação de 1º e 2ª via de Certidão de Nascimento
Expedição de RG pela POLITEC (Será cobrado valor de R$ 5,00 para tirar a foto ou a pessoa deverá levar 2 fotos atualizadas)
Inscrição no CadÚnico (bolsa) pela SEMAS
Atendimento com o Conselho Tutelar
Programa Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.
-Macapá, 9 de abril de 2024–
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800