A reunião realizada na última quinta-feira (25), pelo Ministério Público do Amapá com o Ministério Público Federal (MPF/AP), o Estado e Prefeitura de Macapá foi para avaliar as medidas pactuadas, na última segunda-feira (22), com os representantes da empresa White Martins em relação ao abastecimento de oxigênio no Estado do Amapá. O desabastecimento de medicamentos e insumos e a abertura de novos leitos para transferência de pacientes com a Covid-19 das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para centros de saúde do Estado, de média e alta complexidade, também foi discutida no encontro virtual agendado pelos promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, com participação da procuradora da República Sarah Cavalcanti, e os secretários de Saúde do Estado, Juan Mendes, e do Município de Macapá, Karlene Lamberg, e o secretário adjunto da Semsa, Kleverton Siqueira.
Na primeira reunião, ficou alinhado que o Município de Macapá deveria encaminhar para a empresa White Martins as suas demandas e informações sobre possíveis ampliações nas UBSs para ter uma previsão de quantitativos de cilindro de oxigênio. Não houve cumprimento do acordado, conforme afirmaram os representantes da empresa participantes da reunião: Paulo Baraúna – diretor executivo de Negócios; Wilton Ferreira, gerente Executivo de Negócios; e Caroline Souza, gerente Jurídica, sendo que a Prefeitura de Macapá (PMM) registrou na noite passada, problemas com fornecimento de oxigênio, por falha nessa previsão.
Diante da situação, os membros do MP-AP estipularam o prazo de 24 horas para que a Secretaria Municipal de Saúde faça o alinhamento com o fornecedor, indicando um técnico da Semsa para ficar responsável por essa comunicação com a White Martins, em caso de emergência, para que não haja problema no abastecimento de oxigênio na cidade. Em relação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), no mesmo prazo, deverá informar sobre as suas pretensões de ampliação de rede para atendimento de paciente com Covid-19, devendo atualizar os dados que já havia apresentado, encaminhando nova previsão à empresa em decorrência do aumento nos casos de internação.
Medicamentos e insumos
A Promotoria da Saúde deu continuidade à reunião solicitando informações do gestor Estadual a respeito de desabastecido de alguns insumos e medicamentos necessários para pacientes que estão intubados nos leitos de UTI do Hospital Universitário, como os bloqueadores neuromusculares, Poliximina B, Ceftriaxona e sedativos.
Fábia Nilci também questionou sobre as informações repassadas pela Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF) de que “há um estoque reduzido de sedativos que não seria suficiente para suprir toda a demanda da rede”.
Juan Mendes ficou de fazer uma levantamento dessas situações e informar ao MP-AP sobre o abastecimento de medicamentos e insumos necessários para manter o tratamento dos pacientes que precisem de internação na rede pública.
Novos leitos
Os promotores da Saúde pediram ao secretário Juan Mendes que informasse o andamento das providências para abertura de novos leitos. Com a nova estrutura, minimiza o consumo de oxigênio em cilindros.
“Os equipamentos já estão em trânsito. Vindo do Centro Oeste, com previsão de chegar em 4 dias”, disse o secretário da Sesa. Ele informou que todos os esforços estão sendo feitos para instalar 10 leitos clínicos e 10 de UTI, na UPA da Zona Sul, e equipar a Maternidade da Zona Norte para a expansão 60 leitos de UTI, de forma gradual, com previsão de 25 leitos nessa primeira etapa, que deverão estar disponíveis até o dia 31.
Segundo dados atualizados do Relatório situacional da fila de espera de leito covid-19, do Sistema de Regulação de Leitos do Estado (SISREG), hoje, existem 46 pacientes aguardando leitos de UTI e 32 para leitos clínicos, com 100% de ocupação no Hospital Universitário.
“A situação só piora. As pessoas continuam descumprindo as medidas de distanciamento social e, como consequência, tivemos um salto no contágio e na busca por leitos de uma rede que já está colapsada. Estamos trabalhando e cobrando dos gestores da saúde municipal e Estadual todas as medidas cabíveis e possíveis para tentar reverter esse quadro da pandemia no Estado”, reforçaram os promotores Fábia Nilci e Wueber Penafort.
A assessora técnica da Promotoria da Saúde, Elizete Paraguassu, também participou da reunião, assim como o procurador do Estado, Rogério Vilhena.
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