O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na sexta-feira (02), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem) e da Secretaria Municipal da Educação de Macapá (Semed), para estabelecer o fluxo de atendimento às requisições e esclarecimentos quanto às ações relacionadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental I.
Além destes, outros assuntos foram dialogados. Como a prestação de contas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraíso das Acácias, Caixa Escolar, construção de creches, e a organização de protocolos, bem como a solicitação para que a Semed apresente o projeto para construção de creches em bairros que ainda não possuem.
O coordenador de assessoramento técnico científico, Antônio dos Martírios Barros, destacou a importância da reunião e avaliou positivamente a forma de pensar em questões de implantação de políticas públicas. “Nós temos um município, Macapá, que é uma capital que tem mais de 500 mil habitantes, tem 61 bairros, e tem menos de dez creches. Então eu penso que foi positivo no sentido de planejar políticas públicas para que, pelo menos, cada bairro tenha sua própria creche. E a Promotoria está fazendo a defesa da educação das pessoas que necessitam dessas creches”.
“O Ministério Público tem nos oferecido um suporte – nos apontando caminhos – para que possamos realmente fazer a educação mudar, uma educação de qualidade. A educação do município, nos últimos anos, tem passado por grandes transformações e a gente está aqui para contribuir, para fazer essas mudanças pós-pandemia – momento de retomada da educação”, destacou o subsecretário de Educação do município de Macapá, Diego Santos.
“Eu sempre comento que as escolas devem ser as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem. Porque estamos falando de um futuro, de uma geração que pode realmente mudar: desde a nossa economia ao cenário mundial”, concluiu o subsecretário de Educação.
“O objetivo dessa reunião foi justamente para melhorar o trabalho da Promotoria, Secretaria, e Procuradoria do Município. Todos nós estamos muito empolgados para trabalhar e melhorar a educação de nosso município”, afirma a assessora jurídica da Progem, Diandra Moreira.
De acordo com o promotor de Justiça da Educação, Roberto Alvares, a responsabilidade de manter o máximo de crianças dentro de creches e pré-escolas é primordial, uma vez que são pontos fundamentais para melhorar a sociedade e, consequentemente, o país inteiro.
“Nós queremos colocar todo um mundo de pessoas que necessitam de creches, dentro de creches! É fato que isso é uma competência do Município. E o Município está bastante aberto para fazer essa praticidade. Executar esses pontos que ele tem plena consciência que pode cumprir e pode chegar”, pontuou o promotor de Justiça.
Roberto Alvares também avaliou a reunião de forma “bastante saudável” e destacou o total interesse dos participantes em resolver os problemas da educação básica. “São pessoas solícitas, tanto o Dr. Diego, Dr. Larissa e Dr. Diandra. Agentes públicos que ouvem, assimilam, que trocam informações e têm uma proposta de executar a política que o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, para o segmento da população”.
Também participaram da reunião membros da equipe técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
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