O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na quarta-feira (21), na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), de uma reunião de alinhamento do cronograma para a Operação Átria, que será deflagrada no período de 1º a 29 de março de 2024. A ação consiste na junção de forças para combate à violência doméstica e feminicídios no mês dedicado à mulher.
A secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, participou do encontro e garantiu total empenho do Poder Judiciário na execução da atividade em parceria com outros órgãos. A titular da DCCM, delegada Marina Guimarães, que também é coordenadora geral da atividade no Amapá, conduziu a reunião. Na oportunidade, foram discutidas diversas estratégias para prevenir e combater a violência contra a mulher.
“A Operação Atria contará com atividades de inteligência, preventivas, educativas, ostensivas e repressivas, com o objetivo de combate contra a violência contra a mulher em razão de gênero. Serão realizadas visitas, diligências, fiscalizações de medida protetiva, levantamentos de mandados judiciais e cumprimento dos mesmos. Com a ação conjunta, fortaleceremos a proteção das mulheres e nos empenharemos na punição dos agressores”, comentou a delegada Marina Guimarães.
De acordo com Sônia Ribeiro, com este propósito, a unidade especializada do Poder Judiciário se empenhará no trabalho com ações preventivas como panfletagens, palestras, ações sociais e interagir com toda a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), no atendimento integrado à vítima de violência doméstica.
“A atuação conjunta dos órgãos públicos, privados, entidades representativas e a sociedade em geral para ações de combate à violência contra a mulher é essencial. Além das medidas repressivas e punitivas, nosso trabalho de prevenção e conscientização fortalecerá este enfrentamento de todo tipo de violência de gênero”, comentou Sônia Ribeiro.
Mais sobre a Operação Átria
A Operação Átria é uma iniciativa nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e acontece em todos os estados mais o Distrito Federal.
No Amapá, a operação é coordenada pela DCCM, com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e TJAP. Em 2023, durante 11 dias da Operação Átria, foram presos 25 acusados de violência contra mulher e feminicídio nos municípios amapaenses.
Denuncie
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do 180, que atende todo o território nacional e funciona diariamente, 24 horas por dia.
– Macapá, 22 de fevereiro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800