O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), colocou à disposição o Manual de Procedimentos com o objetivo de contribuir com a disseminação de práticas de governança de gestão padronizada, com a consolidação da atuação integrada e com articulação institucional. O manual é o resultado final do projeto desenvolvido pela equipe do CAO/AMB, alinhado com as diretrizes do Planejamento Nacional do MP Brasileiro e Planejamento Estratégico 2020/2029 do MP-AP.
O CAO/AMB é um órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público do Amapá. É de sua responsabilidade orientar, auxiliar e facilitar a atuação de membros na defesa e proteção do meio ambiente natural, cultural, urbano, regularização fundiária, saneamento, urbanismo e transparências nas atividades ambientais. Não cabe ao CAO do Meio Ambiente a execução de medidas que são de competência das Promotorias de Justiça, porém está sob sua responsabilidade dar auxílio às unidades do MP-AP, órgãos externos e sociedade civil. Ele é coordenado pela promotora de Justiça Fábia Regina Martins, titular da Promotoria de Meio Ambiente de Santana.
O Manual de Procedimentos do CAO/AMB foi organizado pela analista ministerial Mariana Zanatta e assessora Valdici Fernandes e reúne informações a respeito das atribuições dos setores, funções e como funciona cada setor, desde o recebimento de demandas até encaminhamentos e solicitações. Os procedimentos obrigatórios, atos como: manifestação, diligências, vistorias, inspeção, comunicação oficial e andamento de processos, também estão detalhados no manual. Sua elaboração está de acordo com as normas administrativas internas do MP-AP, como produto para implementação de padronização de procedimentos, e conscientização das unidades que atuam junto ao Meio Ambiente para que tenha melhor fluxo de informações e soluções.
“O projeto Manual de Procedimentos foi elaborado e pensado para padronizar, melhorar e facilitar o diálogo, compreensão e solução de problemas por parte de quem precisa e procura o CAO/AMP e de quem trabalha no órgão. Através dele, é possível definir e conhece-lo, saber quando, porque e como procurar, e o que esperar. Importante tanto para membros quanto para servidores, outros setores públicos e população. É um material que poderá servir de exemplo para outros setores”, define a coordenadora, promotora Fábia Martins.
O Manual de Procedimentos do CAO/AMB está disponível no link: https://mpap.mp.br/images/CAOP-meio-ambiente/2022/manual_de_procedimentos_cao_ambiental.pdf
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
E-mail: [email protected]