A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quarta-feira (18), no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP, uma Audiência para saber o motivo pelo qual os casos suspeitos de contaminação por coronavírus (Covid-19), noticiados pelo Município de Macapá, não estavam em consonância com os informados posteriormente. Durante o encontro também foi apresentado o Plano de Ação de providências a serem tomadas por agentes públicos e privados na prevenção e combate à enfermidade.
De acordo com o que foi noticiado pelo Município, seriam oito casos suspeitos de Covid-19. Mas este quantitativo não estava de acordo com as 50 amostras de testagem encontradas na manhã de hoje, durante inspeção do MP-AP ao Laboratório de Saúde Pública do Estado (LACEN). Além disso, o órgão ministerial checou o motivo pelo qual o material coletado não foi enviado ao Instituto Evandro Chagas – em Belém (PA) – para que as mesmas passassem por análise e diagnóstico.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Fábia Nilci. Na ocasião, os gestores municipais da Saúde, Silvana Vedovelli (titular) e Eldren Lages ( adjunto), de Comunicação, jornalista Ilziane Launé, e a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, que os números trabalhados pela Prefeitura foram os que estavam na Plataforma do Ministério da Saúde (MS) e que este sistema do MS ficou paralisado nos dias 16 e 17 – segunda e terça-feira, respectivamente. Ou seja, é possível que existam mais casos sem a notificação.
Foi esclarecido também, pelos secretários municipais, que as amostras recolhidas em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) foram entregues pelo Município ao LACEN e ao Laboratório de Saúde Pública do Estado e que seria de responsabilidade do MS o encaminhamento do material coletado para o Instituto Evandro Chagas.
Segundo foi apurado na vistoria, as amostras encontravam-se no LACEN, pendentes de envio para Belém, por falta de gelo seco para o devido acondicionamento e remessa.
Também foi apresentado um plano de ação, acordado entre Município, representantes da iniciativa privada e associações de classe, quanto às providências a serem tomadas em locais frequentados por grande número de pessoas como escolas, bares, restaurantes, academias, cinemas e etc, ficou decidido o seguinte:
Shoppings e cinemas: reduzir o número de salas e diminuir a quantidade de pessoas na sala, além de intensificar a limpeza e ofertar álcool em gel aos clientes.
Academias: reduzir o número de alunos, em turnos e horários, controlar horários de pico e colocar material de higiene à disposição.
Escolas Municipais: verificar o número de alunos que se alimentam nos educandários até a próxima segunda-feira (23).
Conselho Regional de Odontologia (CRO): ficou estabelecido que os consultórios dentários funcionarão somente com atendimentos emergenciais, conforme recomenda o Conselho Federal de Odontologia.
Bares e restaurantes: intensificar a limpeza dos locais, reduzir o número de mesas e cadeiras, e diminuir os horários de funcionamentos.
Foi informado ainda, à promotora de Justiça, que será realizada uma reunião entre Prefeitura Municipal de Macapá, empresários e sindicatos do setor de transporte coletivo, quando definirão as ações de prevenção ao Covid-19.
“Estamos trabalhando para prevenir e combater a propagação do Covid-19 e evitar um colapso do serviço de saúde na cidade” comentou a promotora de Justiça Fábia Nilci.
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Texto: Elton Tavares
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