A administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou na quarta-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o lançamento da Carta de Serviços do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA). O documento informa e orienta membros e servidores da instituição sobre os serviços especializados disponibilizados pelo NATA e as formas de acesso ao auxílio técnico para as unidades ministeriais.
A Carta de Serviços foi apresentada pela gerente da Divisão de Assessoramento Técnico do NATA, Carla Schneider, que discorreu sobre o universo de trabalhos e possibilidades que o Núcleo pode auxiliar, como perícias técnicas, análises e estudos especializados, na elaboração de projetos, visitas, inspeções, relatórios, pareceres técnicos e laudos periciais. Esse reforço institucional foi trabalhado juntamente à professores universitários de áreas específicas, por meio do convênio do MP-AP com a Universidade Federal do Amapá (Unifap).
O convênio com a Unifap possibilita apoio técnico a todas as unidades do MP-AP nas áreas: Contabilidade; Economia; Arquitetura; Engenharia Civil; Meio Ambiente; Pedagogia; Psicologia; e Serviço Social.
A solicitação de serviços ao núcleo passa a ser realizada através do Sistema Expert, apresentado pelo gerente da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), Marcelo Pantoja. A tecnologia é fruto de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Os servidores do NATA foram capacitados para operar a ferramenta de gerenciamento das solicitações de apoio técnico.
Mais sobre a Carta
A Carta de Serviços proporciona a orientação técnica de como e o que perguntar, quais os documentos básicos mínimos devem sempre integrar uma investigação de determinada matéria, bem como norteia a quem solicitar a apontar o objetivo da solicitação. Com isso, fica clara a melhor forma de trabalhar nas áreas do conhecimento que já se consagraram como de atuação nos interesses tutelados pelo MP-AP.
Sobre o NATA
É uma unidade administrativa do MP-AP vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça. O Núcleo de Apoio foi criado, em 2012, pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com o propósito de prestar assessoramento técnico às Promotorias de Justiça Especializadas nas áreas de Psicologia e Serviço Social.
Em 2014, foi criado o NATA das Promotorias de Justiça de Santana. Em 2019, a PGJ Ivana Cei reestruturou o Núcleo de Apoio em Macapá, e designou corpo técnico e operacional.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, que no evento representou a coordenadora do NATA, promotora de Justiça Gláucia Porpino, agradeceu o apoio da Administração Superior nas atividades do Núcleo e reforçou que a medida trará incontáveis resultados positivos na atuação ministerial.
Compromisso da gestão
A PGJ do MP-AP ressaltou a importância da Carta de Serviços e reforçou que o NATA é essencial para que as unidades do Ministério Público do Amapá sigam com um trabalho de alto nível prestado à população amapaense.
“Foram 16 anos de luta para estruturar o NATA. Precisávamos, na época da sua criação, ter servidores com capacidade técnica para dar suporte aos promotores de Justiça. Afinal, não é fácil você atuar numa Ação, em uma área específica, sem uma robustez técnica. E este é o papel do Núcleo de Apoio, pois o MP-AP não age politicamente, emocionalmente ou por instinto. Diante das demandas, surgiu a necessidade dos convênios com as universidades. Desta forma, os membros podem trabalhar e atender a sociedade”, comentou Ivana Cei.
Participaram do evento, o chefe de Gabinete da PGJ e o secretário-geral do MP-AP, promotores de Justiça João Furlan e Alexandre Monteiro, respectivamente; os procuradores de Justiça Socorro Milhomem Moro, Joel Chagas e Maricélia Campelo; e os promotores de Justiça Roberto Alvares e Milton Ferreira Júnior; além de professores da Unifap e servidores da instituição.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]